Audiência pública vai ouvir propostas para plano direcionado ao sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abrem, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para participação em Audiência Pública do Pena Justa: Plano Nacional para o Enfrentamento o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O objetivo é colher propostas que contribuam para

Computador

Termina neste sábado (16/12) consulta sobre Código Nacional de Normas para tribunais

A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional) termina neste sábado (16/12). A elaboração de um único provimento com todas as normas editadas pela Corregedoria

Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui

Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da

Webinar detalha proposta para atualização do MoReq-Jus, em consulta pública até 10/3

Mais de 400 pessoas participaram virtualmente, na quinta-feira (16/02), do Webinar sobre a proposta de atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pela coordenação do Comitê Gestor do Programa Nacional