Lançado em fevereiro de 2011, o programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, já tornou possível a retirada de 42 aeronaves de grande porte dos aeroportos brasileiros. São aviões que pertenceram a empresas aéreas de transporte de passageiros ou de carga envolvidas em intrincadas disputas judiciais e que, em algum momento, abandonaram seus aviões nos pátios dos aeroportos.
Apenas no ano de 2013, 23 aeronaves foram arrematadas em leilão e começaram o processo de remoção. Destas, 14 pertenciam à Vasp, duas fazem parte da massa falida da Transbrasil, duas eram da empresa Beta, duas pertenceram à Fly, outras duas à Skymaster e uma de propriedade da TCB.
Antes disso, entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2012, outros 19 aviões foram leiloados e removidos: nove pertenciam à Vasp e estavam no aeroporto de Congonhas/SP, seis eram da Varig e estavam nos aeroportos do Galeão (5), no Rio de Janeiro, e Salgado Filho (1), em Porto Alegre/RS, e quatro eram da VarigLog (três no Galeão e um em Porto Alegre).
Em setembro deste ano, um leilão de 17 aviões da Vasp arrecadou quase R$ 2 milhões. O leilão envolvia aviões que estavam nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo (4), Salvador (3), Brasília (3), Recife (2), Manaus (2), Viracopos, em Campinas/SP (1), Galeão, no Rio de Janeiro/RJ (1) e Confins, em Belo Horizonte/MG (1).
Três dessas vendas, que acabaram não sendo efetivadas por problemas no pagamento do depósito judicial, deverão passar por um novo leilão em agora em janeiro. São aviões que estão em Guarulhos, Salvador e Brasília. Além desses três, também deverá ser leiloado em janeiro um Boeing 737-200 que está no aeroporto de São Luís/MA. A expectativa é que este seja o último leilão de aeronaves da empresa Vasp, que deixou 27 aviões parados nos aeroportos brasileiros quando parou de operar, em 2008.
No dia 22 de outubro, também foram a leilão as três aeronaves da Transbrasil que estão paradas no Aeroporto Internacional de Brasília/DF. Os três Boeings 767-200 foram arrematadas pelo valor total de R$ 373 mil, mas uma das vendas também acabou não sendo concretizada.
A expectativa, segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, é conseguir leiloar ou retirar dos aeroportos as 29 aeronaves restantes até junho deste ano. “Justamente por conta dos eventos esportivos programados para os próximos anos, estamos em um período em que todos os principais aeroportos do país se encontram em obras”, afirmou a magistrada. “Por isso é muito importante a dedicação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria em auxiliar esses juízes que têm aeronaves vinculadas a processos judiciais para que consigam fazer a remoção destes equipamentos”, concluiu.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
