Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a 18ª Semana Nacional da Conciliação. Nos dois primeiros dias da iniciativa (6 e 7/11), das 1.755 audiências realizadas em 37 unidades jurisdicionais de 29 comarcas do Estado, foram firmados 423 acordos. Isso representa o valor de R$ 4.526.957,82 em tratos.
Segundo a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), foram pautadas 5.246 audiências até a sexta-feira (10/11), dia que encerra a 18ª Semana Nacional da Conciliação. A ação desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre desde 2006. Em 2023, o tema é o seguinte: “A um passo da Solução”.
“Este é um momento simbólico. Temos acordos, sim, mas é muito mais do que isso. É quando as partes se encontram (mesmo que por vídeo) e, com as técnicas adequadas, participam diretamente da solução dos seus conflitos. Isso é realidade para aproximadamente 900 pessoas nestes primeiros dois dias. A quantidade de acordos e o valor deles só aumentarão”, anotou o coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz de direito André Alexandre Happke.
A conciliação está disponível a todo cidadão e a qualquer tempo, com ou sem processo ajuizado. Quem tem ação judicial em andamento precisa comunicar o interesse de conciliar ao seu advogado ou à unidade judiciária onde tramita o processo. Para quem não tem uma ação judicializada, basta procurar uma unidade do Cejusc e solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação. Se não houver uma unidade em sua cidade ou comarca, o solicitante já pode ser atendido pelo Cejusc virtual, com abrangência estadual. “Sabe-se que, após a dinâmica bem realizada nessas audiências de conciliação ou mediação, as partes costumam seguir em reflexão e muitos casos acabam em acordos depois de algum tempo ainda, quando amadurecem os cenários, quando visualizam as realidades”, completou o coordenador do Cejusc.
