A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se” terminou na última sexta-feira (17/5), com o total de 1.234 atendimentos no Distrito Federal. Desses, 554 foram atendimentos realizados pelos Centros POP de Brasília e Taguatinga e nos 14 cartórios de registro civil da capital e 680 atendimentos foram feitos dentro do sistema prisional do DF.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF e da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), acompanhou a realização da Semana “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.
A ação, realizada pela segunda vez em 2024 e que teve início no dia 13 de maio, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é realizar buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
O intuito foi conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial a população em estado de vulnerabilidade.
Esforço concentrado
Neste ano, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” teve como esforço concentrado a mobilização das Justiças Estadual e a Federal, com foco, especialmente, na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
