A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A celebração da data inclui também a aplicação de iluminação verde (cor da Defensoria Pública) em prédios históricos e turísticos em Belo Horizonte e em comarcas do interior, onde a DPMG está instalada, em homenagem à Instituição, em parceria com administradores locais.
Em Belo Horizonte, com o apoio do Minas Arena, o Estádio Mineirão, localizado na região do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, ficará iluminado de verde em 18 e 19 de maio. Também a Torre Altavila, na divisa com Nova Lima, terá luzes verdes nas noites de 16 a 21. E ainda, 20 painéis eletrônicos espalhados pela capital mineira vão divulgar mensagens da Defensoria Pública. A iniciativa tem o apoio da empresa PAD.
Lives
Abertas ao público em geral e com programação variada, as lives acontecem de 17 a 21 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal da DPMG no YouTube. Na segunda-feira (17/5), às 10h, a defensora pública Alessa Veiga e o defensor público Flávio Wandeck, ambos da DPMG, falam sobre “As repercussões do pacote anticrime no STJ”, tendo como convidado o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça.
“Comunicação Não Violenta” é o tema da terça-feira (18/5), às 10h. O palestrante será o juiz e instrutor da Escola Judicial (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Haroldo Dutra Dias. A abertura será feita pela defensora pública Francis Coutinho, coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) “Paz em Ação”, desenvolvido pela DPMG em parceria da Secretaria de Estado de Educação.
Na quarta-feira (19/5), Dia Nacional da Defensoria Pública, serão duas lives. A programação começa às 10h, com a palestra “A maternidade, superações de frustrações e organização da rotina familiar”, apresentada pela jornalista Larissa Carvalho, repórter da Rede Globo e palestrante. A defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais fará a abertura. Às 19h, a live será com o Padre Fábio de Melo, que vai falar sobre “Motivação e superação em tempos difíceis”. Natural de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Padre Fábio de Melo é sacerdote católico, palestrante, cantor, compositor, poeta, escritor, professor e apresentador. Atualmente atua na Diocese de Taubaté em São Paulo.
Na quinta-feira (20/5), às 10h, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Sami Storch, vai ministrar a palestra “Direito Sistêmico e as Constelações familiares na Defensoria Pública”. O magistrado é pioneiro na utilização da abordagem sistêmico-fenomenológica das constelações familiares parapromover conciliações e a resolução de conflitos na Justiça. Sami Storch será apresentado pela ex-subdefensora pública-geral de Minas Gerais e coordenadora da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial da DPMG, defensora pública Luciana Leão Lara Luce.
Fechando a programação da semana, na live do dia 21 de maio, às 10h, a DPMG fará o lançamento da série “Expresso e-Defensoria”. Com previsão de episódios mensais, a série pretende debater temas do mundo contemporâneo relacionados com a atuação da DPMG, sob a ótica das transformações digitais. O lançamento já traz o primeiro episódio “Desafios para a Defensoria Pública na era digital”, ”com o professor da Universidade Federal da Bahia André Lemos. Ele vai falar sobre a cibercultura (estudo de vários fenômenos sociais associados à internet e outras novas formas de comunicação em rede), a mistura do físico com o digital, a dinâmica da sociedade e a mudança de comportamento. A abertura será feita pelo defensor público Roger Feichas, idealizador da série.
Atuação
Em Minas Gerais, a Defensoria Pública completará 45 anos de instalação em agosto de 2021. Atualmente conta com 672 defensoras e defensores públicos em atuação, em uma previsão de 1.200 cargos, e está provida em 110 comarcas do estado. Defensoras e defensores públicos de Minas mantêm expressiva atuação durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, a Defensoria Pública de Minas Gerais prestou 533.211 atendimentos à população, entre demandas judiciais e atividades extrajudiciais.
Desde a implantação do regime especial de teletrabalho em decorrência da pandemia de Covid-19, em 18 de março de 2020 e até o dia 30 de abril de 2021, foram mais de 2.260.209 atividades jurídicas. Com a restrição ao tradicional atendimento presencial pelas autoridades sanitárias e para garantir a continuidade do atendimento jurídico prestado à população, a Defensoria de Minas investiu na inovação do fluxo de atendimento e na aplicação de ferramentas tecnológicas, mantendo opções híbridas para não excluir os vulneráveis tecnológicos.
Neste período, defensoras e defensores públicos mineiros proporcionaram um acesso à Justiça para além da atuação processual. Expediram inúmeras recomendações para evitar o corte de serviços essenciais; para segurança alimentar de estudantes; para garantir direitos de gestantes, idosos, detentos e consumidores, para vacinação de grupos vulneráveis, entre outras.
Também essenciais para a população foram as atuações judiciais e extrajudiciais, como para retorno seguro às escolas; acompanhamento da vacinação contra a Covid-19; distribuição dos itens da merenda escolar a alunos da rede pública; suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua etc.
Além disso, a instituição manteve o atendimento das demandas individuais nas diversas áreas, como de família, infância e juventude, mulheres em situação de violência, criminal, consumidor, na saúde com fornecimento de medicamentos e garantia de tratamento, entre outras. Em situações específicas é mantido o atendimento presencial.
Fonte: DPMG
