A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pelo presidente do Tribunal
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”. A corregedora nacional
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que absolveu o juiz João Carlos de Souza Corrêa em um processo administrativo disciplinar instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do
A primeira semana de negociação de dívidas fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, resultou no atendimento de 21 mil pessoas e na arrecadação de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos desde o dia 18 de março. As
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o grupo de trabalho iniciará a correição às 9h
No CNJ Responde desta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, Soníria Rocha Campos D’Assunção, explica o que são execuções fiscais. Execução fiscal é o procedimento de cobrança judicial para recuperar valores devidos pelo cidadão ao
Começou ontem (18/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, a primeira semana de negociação de débitos fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Devido a problemas apresentados pela rede, que impossibilitaram o atendimento de vários contribuintes presentes, o prazo para as negociações foi estendido
O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel aderiu ontem (16/3) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. Em reunião com a corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, seguindo o cronograma do programa Fale com a Corregedora, encontrou-se ontem (16/3) com juízes de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, e contou com a presença de mais de 140 juízes da capital
Começa nesta quarta-feira (18/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a primeira semana de negociação de dívidas fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A corregedora, ministra Nancy Andrighi, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, visitarão o local
