A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve ontem em Salvador para apresentar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto. Ambos aderiram ao programa e se dispuseram a começar o quanto antes a
Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última semana o Provimento 43, que dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiros. De acordo com o provimento, passa a ser imprescindível a formalização
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se na última sexta-feira (9/4) com juízes e coordenadores de juizados especiais de vários estados para apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a reunião, os participantes puderam expor a realidade dos juizados especiais em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas cardíacos. A determinação do colegiado partiu de representação por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso envolve fatos ocorridos quando o magistrado atuava na 9ª Vara Federal de Minas Gerais, em Belo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se ontem (30/3) com os alunos do Curso de Formação de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), onde compartilhou experiências de sua vida profissional e falou sobre o que é ser um juiz. A ministra foi homenageada com
A construção do Centro Socioeducativo no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso é um exemplo que merece ser seguido. A obra do espaço destinado à ressocialização de jovens em conflito com a lei contou com recursos de três municípios mato-grossenses: o próprio Lucas do Rio Verde,
Após reunião com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador do Maranhão, Flávio Dino, também aderiu ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional como forma de solucionar três questões: a regularização fiscal dos cidadãos e empresas, a recuperação de crédito
Cerca de 35 mil atendimentos e 50 mil processos a menos na Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal: esses foram os números apresentados na última sexta-feira (27/3) pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg; pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e pelo presidente do Tribunal de Justiça
O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado no Piauí. Como resultado dos intensos debates, foi editada a Carta de Teresina, que traz deliberações significativas, a exemplo da proposta de apoio às audiências de custódia como política
