TJMGO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou na sexta-feira (17/11) do encerramento da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, realizada desde o dia 13 de novembro, para verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
O ministro Salomão afirmou que a inspeção ordinária foi muito positiva, após visitar e inspecionar vários órgãos e varas de primeiro grau do Tribunal para verificar o funcionamento e comparar com as correições realizadas em outras inspeções. “Levo daqui as melhores impressões, mas ciente que o trabalho deve ser aperfeiçoado, além da necessidade de se identificar pontos que precisam ser corrigidos. Tudo isso constará no nosso relatório final sobre a inspeção.”
O ministro ressaltou boas práticas no funcionamento de Câmaras da 2ª Instância, no fluxo da pauta de julgamento e nos resultados das varas de Fazenda Pública, além do esforço para construção de novos prédios e aperfeiçoamento de instalações em Belo Horizonte e nas comarcas do interior.
“Quero destacar também o empenho do presidente José Arthur Filho em promover a cultura dentro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por meio do Projeto TJMG Cultural, com ótimas iniciativas, entre elas a exposição de arte no hall do Edifício-Sede, o que contribui para quebrar a dureza do ambiente jurídico e diminuir as tensões do dia-a-dia”, observou Salomão.
No último dia de inspeção, o corregedor nacional cumpriu agenda externa, visitando os Poderes Executivo e Legislativo, além da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Justiça moderna
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, reafirmou o papel que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado para garantir uma justiça moderna, eficaz, democrática e cidadã. “Com o fim da semana de averiguações, nossas expectativas são no sentido que a Corregedoria Nacional de Justiça tenha tido não apenas a oportunidade de identificar possibilidades de aprimoramento dos nossos trabalhos, mas que também tenha tido a chance de conhecer um pouco mais de algumas das diversas iniciativas estratégicas em curso hoje no Judiciário mineiro”, disse.
Ele explicou que as ações, em seu conjunto, ancoram-se no firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e com a celeridade da Justiça em Minas, com a cultura da integridade, com os métodos auto compositivos, com a modernização da Justiça e com o alinhamento aos macros desafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo CNJ.
“As inspeções realizadas pleno CNJ, para além da fiscalização, são também um momento privilegiado de reflexão sobre nossos trabalhos, de prestação de contas de nossa atuação e de identificação da necessidade de eventuais correções de rumos, no cumprimento das metas que traçamos para o Judiciário mineiro”, garantiu o presidente.
O desembargador também agradeceu aos magistrados designados para coordenar as atividades: desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e juiz Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Unificação de varas
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, disse que o TJMG está sempre aberto às fiscalizações da Corregedoria Nacional de Justiça e que as inspeções servem para aprendizado e aperfeiçoamento do trabalho dos magistrados e servidores. “Pudemos demonstrar boas práticas da corregedoria, desde projetos voltados para a primeira instância até projetos extrajudiciais. Recentemente fizemos recomendações sobre audiências de custódia e proposta que temos para unificação das varas de execução penal, além de outros inúmeros projetos”, afirmou o corregedor.
A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País.
As atribuições da Corregedoria estão divididas em cinco áreas de atuação: Atividade Correcional, Atividade Regulatória, Gestão de Dados, Coordenação das Corregedorias e Inspeções e Correições. Dentre trabalhos desenvolvidos na atualidade pelo órgão do CNJ, destacam-se a Rede de Informações à Litigância Predatória; cursos sobre o Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias; o Prêmio Corregedoria Ética e o Solo Seguro – Semana Nacional de Regularização Fundiária.
