Portuguese PT English EN Spanish ES
Corregedor cobra observância ao Provimento 46 por oficiais de registro
Corregedor cobra observância ao Provimento 46 por oficiais de registro
Corregedor Nacional rto de Justiça, ministro Humberto Martins -Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de Justiça do país a respeito de irregularidades observadas, por meio do Módulo de Correição On-line, no cumprimento das cargas de registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CR) e do Serviço de Informação do Registro Civil (Sirc) pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais previstas no Provimento n.46/2015.

O documento recomenda aos órgãos correcionais que utilizem o mesmo Módulo de Correição On-line para a identificação dos oficiais faltosos, orientando-os sobre a necessidade de regularização das cargas. Além disso, Humberto Martins cobra regularidade na fiscalização pelas corregedorias locais.

“Este acompanhamento de regularidade deve ser constante e ininterrupto, visto que essencial à manutenção do fornecimento de dados fidedignos ao Poder Público e à qualidade dos serviços registrais eletrônicos disponíveis”, observou o corregedor nacional.

Caso as corregedorias não tenham acesso ao Módulo de Correição On-line disponível na plataforma da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), basta encaminhar solicitação para  o e-mail crcjud@registrocivil.org.br.

Corregedoria Nacional de Justiça 

A
Fechar Menu