Coronavírus - Portal CNJ

Judiciário e o novo coronavírus

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Áreas judiciais e administrativas do TRF2 atendem público por e-mail

25 de março de 2020 10:53

Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-2019), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza os principais contatos por e-mail das áreas judiciais e administrativas. Acesse: http://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/principais-emails-e-telefones-do-trf2/ Já os e-mails dos

Juízes de MT praticam 22 mil atos em trabalho remoto

24 de março de 2020 19:40

A atuação dos juízes de Mato Grosso tem registrado marcas surpreendentes desde que o Poder Judiciário deu início ao trabalho remoto como forma de combate à pandemia do novo coronavírus. Em apenas seis dias, foram praticados mais de 22 mil

Representantes do PNUD Brasil, UNODC e CNJ em evento do programa Justiça Presente realizado em janeiro - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Nações Unidas difundem recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões

24 de março de 2020 12:20

A Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo, está sendo divulgada pelo escritório brasileiro do Programa das

Tribunal de Goiás divulga produtividade da primeira semana de teletrabalho

24 de março de 2020 10:12

Na primeira semana de teletrabalho de magistrados e servidores no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – uma das medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus –, foram proferidos mais de 34 mil atos (34.333) entre decisões,

Ilustração, em tons de verde, do novo coronavírus.

Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus

23 de março de 2020 20:33

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além

Foto: Nei Pinto/TJBA

Justiça baiana define funcionamento de unidades administrativas

23 de março de 2020 18:02

Considerando o cenário atual no que diz respeito à pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e todos os seus desdobramentos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23/3), o Decreto Judiciário nº 226.

Coronavírus: TRE suspende expediente em todas suas unidades

23 de março de 2020 17:41

Como medida de prevenção ao novo coronavírus (COVID19), visando ao adequado enfrentamento à emergência de saúde pública, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a suspensão do expediente nas zonas eleitorais, nos

Tribunal fará atendimento por telefone como preventiva ao coronavírus

23 de março de 2020 17:20

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria n.º 740/2020-GABPRES, publicada pela Corte na quinta-feira (19/3), divulga os números de contatos de unidades judiciárias, da capital e do interior do Estado, que podem ser conferidos neste

Piauí adota novas medidas para prevenção à disseminação do coronavírus

23 de março de 2020 17:18

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com base no Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT n° 001, editou nesta sexta-feira (20) o Ato Conjunto GP/CR nº 005/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal. O documento

Justiça do Amapá disponibiliza telefone para atender ao público

23 de março de 2020 17:01

De acordo com a Resolução nº 1352/2020 e o Ato Conjunto nº 536, todos em consonância com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fica suspenso, até o dia 30 de abril de 2020, o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários

Tribunal eleitoral do Pará entra em regime de plantão extraordinário

23 de março de 2020 16:54

A partir desta segunda-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará funcionará em regime de plantão extraordinário para atender aos pedidos emergenciais na esfera da Justiça Eleitoral. O plantão será no horário de 8h às 15h, de maneira remota para

Cartórios de Alagoas adotam novos horários

23 de março de 2020 16:51

O horário de atendimento ao público pelos cartórios extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Alagoas ocorrerá das 10h às 14h e os plantões de fim de semana e feriados serão realizados das 9h às 12h. Os ajustes

Ilustração, em tons de verde, do novo coronavírus.

TRT estende suspensão de prazos e audiências no Rio Grande do Sul até 30 de abril

23 de março de 2020 16:40

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicaram nesta sexta-feira (20/3) a Portaria Conjunta nº 1.268/2020, com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. Conforme o ato normativo, ficam suspensos de 17 de março

A medida foi tomada no julgamento de dois pedidos de providências impetrados por advogados - Foto: Arquivo

Acre revê calendário de concurso para juiz

23 de março de 2020 16:38

A comissão do concurso para cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário acreano informa que a inscrição definitiva dos candidatos, que estava prevista para encerrar no dia 27 de março, foi suspensa até o dia 30 de abril.

Tribunal de Justiça do Acre - TJAC

Correições judiciárias eletrônicas e presenciais são suspensas

23 de março de 2020 16:33

A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Portaria nº09/2020 em que suspende as correições ordinárias e judiciais eletrônicas e presenciais pelo prazo de quinze dias em todo o Estado do Acre. A medida considera a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça

Portaria suspende expediente da Justiça Eleitoral de Alagoas até 31 de março

23 de março de 2020 13:12

Uma portaria assinada na tarde desta quinta-feira (19) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, e pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Otávio Leão Praxedes, suspendeu, até o dia 31 de março, o

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24)

Coronavírus: nova portaria padroniza atos do CNJ e CSJT

23 de março de 2020 13:04

Foi publicada no dia 20 de março a PORTARIA TRT/GP Nº 8/2020 com o objetivo de adequar os prazos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº. 313, de 19 de março de 2020 ) para todo o Poder Judiciário e

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Conselheiros mantêm rotina por meio de atendimento remoto

23 de março de 2020 12:52

A partir de decisões editadas no Conselho Nacional de Justiça para prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), todos os gabinetes dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operam em sistema de trabalho remoto e o prédio da instituição permanece

Portaria estabelece medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

23 de março de 2020 11:03

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, assinou, nesta terça-feira, 17, a Portaria Nº 84/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. De

Expediente suspenso na Justiça Militar Estadual

23 de março de 2020 10:55

Em atenção a Resolução n°003/2020 do Tribunal de Justiça do Estado, tendo em conta o avanço da epidemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, determinou a suspensão do expediente na

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