O Programa Realinhando Passos em Direção à Vida, desenvolvido pelos juízes Bruno D’Oliveira Marques e Wagner Plaza Machado Júnior, foi retomado em 24 de novembro com a audiência coletiva judicial realizada no auditório do Tribunal do Júri. Com três meses de duração, o programa é composto por 13 sessões e a audiência coletiva foi a primeira delas.
Neste primeiro contato, o projeto foi apresentado aos 65 usuários e 65 familiares. Este público foi automaticamente inserido no programa educativo desenvolvido no Caps que, em todas as quartas-feiras, oferece aos usuários oficinas de sensibilização e, às quintas, presta apoio aos familiares.
O juiz Wagner Plaza destaca que o diferencial do programa é a busca ativa. Se o usuário não comparece às reuniões ou mesmo nenhum ente familiar, esta pessoa é procurada e conduzida ao Caps pelo oficial de justiça. Ao final, é feita uma avaliação do aproveitamento de cada um no programa.
Estudos científicos – Plaza observa que esta metodologia de trabalho foi pensada porque todos os estudos científicos demonstram que não existe conscientização e recuperação sem o envolvimento da família no processo. Segundo o juiz Bruno Marques, a maioria dos participantes tem boa aceitação e consegue concluir o programa. “O número de evasão é irrisório”, frisa.
Marques esclarece que esse programa é uma transação penal oferecida como forma alternativa de solução do conflito. Conforme a legislação, nos casos em que não cabe mais a prisão, o réu pode ser sentenciado a prestar serviços comunitários, a receber advertência ou a participar de programa educativo. “Não temos a pretensão de realizar a salvação. O objetivo é dar apoio e mostrar um caminho. O foco é demonstrar as políticas públicas existentes para aqueles que têm vontade de mudar de vida, porque o primeiro passo depende da vontade do indivíduo”, observa.
O projeto tem diversos parceiros que compõem a Rede de Proteção como Defensoria Pública, Ministério Público, Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade do Vale do Araguaia (Univar), prefeitura, Secretaria Estadual de Saúde (SES) e comunidades terapêuticas.
Rede diferenciada – Por ser uma cidade turística e situada na área de fronteira, Barra do Garças passa por muitas apreensões de drogas e possui muitos andarilhos. Foi diante dessa realidade e da limitação de recursos financeiros que surgiu a ideia de formar uma rede diferenciada de enfrentamento às drogas.
Com o envolvimento de acadêmicos, o usuário tem contato com profissionais de todas as áreas, que esclarecem sobre as conseqüências que a droga causa ao organismo. Os drogaditos passam por cuidados que visam recuperar a saúde física, mental e social.
São inúmeras as possibilidades. Eles têm sessões de terapia, toxicologia, orientações nutricionais e cuidados odontológicos, por exemplo. Também passam por sessões de musicoterapia, sendo inseridos em projetos de hip hop, capoeira e outros projetos sociais, culturais, de esporte e lazer. Há ainda orientações jurídicas de membros da faculdade de Direito sobre as implicações legais do uso da droga.
Fonte: TJMT