A um dia do prazo final para apuração das metas do “Desafio Baixa Extraordinária”, as unidades judiciais da Justiça do Primeiro Grau do Maranhão se aproximam do total de quase 50 mil processos julgados, reduzidos do estoque da demanda judicial em todo o Maranhão.
Os dados do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) indicam que, no primeiro dia do projeto, em 1.º de julho, 2.888 processos foram baixados e, até esta quarta-feira, 30, penúltimo dia de apuração, as varas, juizados e turmas recursais totalizaram 47.8294 baixas processuais.
Conforme os dados apurados até esta data, a 1.ª Vara da Comarca de Vargem Grande ocupa o primeiro lugar na classificação no maior número absoluto de baixas, com 939 processos baixados, e o Juizado Cível e Criminal de Bacabal, com maior proporção de baixas em relação ao acervo pendente, com 40% dos processos baixados.
Alcance das Metas
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, disse estar confiante nas projeções das estatísticas e no empenho das equipes no esforço coletivo entre a gestão e as unidades para alcançar a meta de reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para os tribunais.
“Estamos na reta final do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, e tudo indica que esta será nossa melhor performance de todos os tempos. Nossas projeções mostram que estamos no caminho certo para conquistar a maior pontuação em produtividade, com quase 70% dos pontos possíveis”, disse.
O corregedor destacou que a Justiça estadual já alcançou a pontuação máxima em ações como Medida Protetiva de Urgência, saúde, ambientais e do Tribunal do Júri e obteve quatro dos cinco indicadores estabelecidos na conciliação.
“Precisamos de um olhar atento para as ações penais com mais de três mil dias de tramitação e focar nas unidades com IAD (Índice de Atendimento à Demanda) abaixo de 100%”, complementou o corregedor.
Processos mais antigos
No desafio, as unidades priorizam os processos mais antigos para fins de baixa e não serão consideradas como baixas as remessas para cumprimento de diligência, os sobrestamentos ou arquivamentos provisórios.
Para estimular as equipes de trabalho nas unidades judiciais, a CGJ-MA premiará aquelas que mais se destacarem na classificação do volume total de baixas no desafio. Serão premiadas dez unidades judiciárias, cinco de cada grupo de baixa processual absoluta e baixa proporcional. A premiação será concedida no sorteio de passagens e diárias para participar de cursos nas suas áreas de atuação, entre os servidores e as servidoras das unidades premiadas.
O sorteio do prêmio será realizado em data a ser divulgada previamente nos canais de comunicação oficiais da Corregedoria, e o resultado final será publicado em agosto, destacando as unidades premiadas e os índices de desempenho alcançados.
