Na última semana, o Foro da Comarca de Rio Grande (RS) realizou uma doação de 2,6 toneladas de papel para o Asylo dos Pobres. A doação integra um convênio entre o Foro, o Asylo e o Conselho da Comunidade na Execução Penal que está em fase experimental de execução. De acordo com a coordenadora da iniciativa, juíza de Direito Cíntia Mua, o projeto consiste em uma solução alternativa para descartar os papeis oriundos de processos findos do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca, bem como do expurgo de papel do expediente forense, como por exemplo, mandados judiciais impressos com erro e que não foram utilizados.
Os papeis serão fragmentados e depois vendidos para empresas de reciclagem, gerando renda para o Asylo. O trabalho da fragmentação será realizado por dois reeducandos da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG). Ambos os apenados, que estão em sistema aberto, trabalharão em troca da remição de suas penas. Conforme a Lei de Execução Penal, a cada três dias trabalhados cada reeducando terá um dia diminuído da pena.
As 513 caixas de autos findos do JEC foram entregues lacradas e serão abertas somente na presença de um servidor da Justiça, que também estará presente no momento da fragmentação. O mesmo procedimento será utilizado para as 30 caixas de expurgo de papel do expediente forense.
A Juíza Cíntia afirma que, desta forma,o Poder Judiciário ganha visibilidade social ao praticar ação concreta em prol da sustentabilidade.O Diretor do Foro de Rio Grande, Juiz Ricardo Arteche Hamilton, apoia a causa, salientando quecom o início desta parceria, além de darmos um destino correto aos papeis, houve um aumento no nível de conscientização dos servidores quanto à separação do lixo, o que contribui muito para o êxito do projeto.
Além de gerar renda para o Asylo, aproveitar a mão-de-obra prisional e evitar o impacto ambiental com transporte dos autos findos do JEC até o arquivo central, em Porto Alegre, a iniciativa gerará retorno material para o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ). Um percentual da pesagem doada, após a venda do material, será restituído ao FRPJ. O Asylo poderá optar entre depositar 5% do valor arrecadado ou entregar a mesma porcentagem em papel reciclado para uso do expediente forense.
Do TJRS
