O projeto-piloto de videoaudiências da Corregedoria-Geral da Justiça, lançado em 19 de julho na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, já reduziu à metade o tempo de trâmite de processos com réus presos. Parte dos presos esperam há mais de um ano pelo julgamento.
As videoconferências foram uma alternativa para enfrentar a dificuldade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em apresentar os réus presos nos foros para as audiências criminais, motivo do cancelamento de metade das audiências na capital e região metropolitana. Até dezembro, estão agendadas 24 audiências por meio digital no foro de Canoas. A expectativa é que até o fim do ano 70 videoaudiências sejam realizadas na 2ª Vara Criminal da comarca.
“A grande revelação é que os próprios presos estão manifestando, de forma reiterada, a preferência pela videoaudiência. As razões declinadas são variadas, desde portadores de doenças que são submetidos a grande sofrimento na condução no camburão, como asma, deficiências físicas, exposição ao calor e à ausência de alimentação adequada durante todo o período de trânsito, que por vezes pode ultrapassar 24 horas, bem como o intuito de evitar contato com integrantes de facções rivais”, disse a juíza Patrícia Tonet.
Desde outubro, o foro da capital também promove videoaudiências. Atualmente, 43 salas multiuso já têm equipamentos para este tipo de audiência no estado e outras 17 vão receber nos próximos meses. Elas também são usadas para oitiva de depoimentos especiais e cartas precatórias.
O Judiciário do Rio Grande do Sul vai reformar 11 salas de quatro casas prisionais para a realização de videoaudiências de réus presos. De início, serão reformados espaços na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Regional de Caxias do Sul.
O projeto, elaborado pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (Deam) do tribunal de Justiça, prevê obras de engenharia em salas, celas e sanitários, além da instalação de links de Internet para conexão de rede. Os recursos são oriundos do orçamento do Poder Judiciário. A estimativa de conclusão das obras é em maio de 2017 na Pasc, em junho de 2017 em Montenegro e em julho de 2017, em Caxias e Presídio Central.
Como funciona – Na sala de audiência, no foro, ficam a defesa do réu, o representante do Ministério Público e o juiz para ouvir as testemunhas e vítimas. O réu preso fala por meio de videoconferência, por microfone e câmera instalados em uma sala do presídio. Para se comunicar com a defesa com total privacidade, o réu entra em uma sala separada para falar por um telefone com tecnologia que impede a interceptação da conversa. A câmera de vídeo também gira para que todos vejam quem está presente nas duas salas. Toda a sessão é gravada.
Fonte: TJRS
