O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes brasileiras. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No mês passado, o CNJ participou, a convite, do primeiro evento com esta finalidade na sede da OAB do Amazonas.
Segundo o ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, na audiência pública ocorrida em Manaus foram apresentadas questões referentes ao atendimento prestado a cidadãos e advogados, horários de funcionamento e disponibilidade de serviços. A participação da população ocorre oralmente e, segundo o conselheiro-ouvidor, os temas debatidos serão acompanhados pelo CNJ.
“Temos essa preocupação de dar uma resposta satisfatória ao jurisdicionado. Faremos uma avaliação criteriosa em relação aos problemas e a proposta é que o CNJ possa acompanhar os desdobramentos da audiência”, disse. “O encontro serve para conhecermos mais profundamente as realidades locais e, com isso, em parceria com os tribunais e com os diversos órgãos do sistema de Justiça, buscar construir soluções adequadas”, completou o ouvidor do CNJ.
O evento é aberto à população em geral. Foram convidados a participar da audiência representantes das ouvidorias do Tribunal de Justiça (TJMS); Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) e do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), além de associações de magistrados, defensores e promotores públicos do estado.
Lentidão dos processos – A Ouvidoria do CNJ é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as mais diversas questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário. Ela funciona na sede do órgão, em Brasília, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou formulário eletrônico.
Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ. Por ano, chegam ao Conselho quase 20 mil reclamações, dúvidas e pedidos de informação.
Quase metade do que chega à Ouvidoria do CNJ – mais precisamente 48% – diz respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional. Para entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ, o cidadão pode encaminhar um formulário eletrônico ou ligar para (61) 2326-4607 ou 2326-4608.
Para encaminhamento de correspondência ou busca de atendimento presencial, o endereço do Conselho Nacional de Justiça é: SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 – Brasília/DF – CEP 70760-542.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
