Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expuseram, nesta quinta-feira (8), no 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), em Goiânia (GO), as ações do órgão sobre gestão documental e memória, incluindo processos que tratam da escravidão.
O conselheiro Alexandre Teixeira presidiu a mesa sobre o Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e da Liberdade, do CNJ. Segundo ele, o principal objetivo é promover a integração e a coordenação de iniciativas para identificação, recuperação e organização de processos judiciais históricos para construir uma política nacional unificada e eficaz que garanta a preservação e o acesso ao acervo que trata da escravidão. “Esse trabalho é importante para que possamos compreender e refletir sobre as injustiças históricas e garantir que as memórias das vidas de pessoas escravizadas e de suas lutas e sofrimentos sejam devidamente preservadas, contadas e estejam acessíveis às gerações futuras”, afirmou Teixeira, que é o coordenador do grupo.
Manual
A secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz, relatou que o GT deverá entregar uma minuta de política de identificação, conservação e difusão dos documentos para que o Plenário do Conselho elabore uma portaria. A ideia também é a elaboração de um manual que ajude tribunais a atuarem nessa temática.
Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, relatou que foi enviado formulário aos tribunais para saber a situação dos documentos que tratam do tema. “Poucos estão digitalizados. Só oito tribunais têm trabalho específico sobre pessoas escravizadas. Precisamos tirar o Judiciário de espectador da história, pois ele foi um agente importante na luta contra a escravidão e tem um acervo valioso”, ponderou.
Gestão documental
Em outra mesa presidida pelo conselheiro Alexandre Teixeira, integrantes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), do CNJ, explicaram questões técnicas do Manual de Gestão Documental e do Guia de Aplicação das Tabelas de Temporalidade, atualizados no ano passado.
Participaram da mesa a coordenadora do Comitê do Proname, Ana Lúcia Aguiar; a coordenadora do Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental, Ingrid Schroder Sliwka; e a coordenadora do Subcomitê de Preservação Digital, Anita Job Lübbe.
Já o coordenador dos Subcomitês de Capacitação e de Memória, Carlos Alexandre Böttcher, apresentou dois temas que estão em discussão pelo Proname. Um deles é a criação da Política Nacional de Bibliotecas do Judiciário. “No Poder Judiciário, as atividades das bibliotecas são relevantes para a memória da instituição”, frisou. O outro assunto é uma política de desenvolvimento de coleções e preservação de obras raras.
Enam
O quinto encontro ocorre de 6 a 9 de maio. O tema desta edição é Memória, Cultura e Diversidade, em uma organização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18) e Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em parceria com o CNJ e apoio do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1).
O Enam é realizado anualmente, preferencialmente na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, 10 de maio.
Texto: Rafael Paixão
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
