Oferecer uma solução inteligente para o controle interno de processos no Poder Judiciário e alertar sobre possíveis gargalos no tempo de tramitação processual. Em torno desse objetivo é que se debruçam profissionais de diferentes áreas, divididos em três grupos e que apresentam seus projetos finais para a maratona CNJ Inova, parceria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no próximo dia 28 de novembro.

O CNJ Inova, que conta ainda com o apoio do Lab Griô e da Plataforma Shawee, promove projetos de ciência de dados e inteligência artificial em torno de dois desafios: tempo e produtividade e inconsistência de dados nos sistemas dos tribunais para consolidação na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).

Para o primeiro desafio – tempo e produtividade – os três projetos finalistas foram selecionados em meio a 24 propostas desenvolvidas por 47 equipes. Eles desenvolveram metodologias e ferramentas a partir do Datajud para identificar padrões e comparar o andamento de processos em cada unidade judiciária do Brasil, levando em consideração as peculiaridades locais e o nível de complexidade, em razão da competência e da matéria do Direito.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lucia Andrade de Aguiar destaca que, para este desafio, as equipes devem oferecer soluções que fomentem a celeridade processual, proporcionem maior eficiência nos atos, além de uma estratégia inteligente de controle interno de processos. “A ideia é desenvolver estratégias que permitam identificar onde estão os gargalos no trâmite processual, para que possamos posteriormente combatê-los com alterações de rotinas cartorárias ou até mesmo proposições de alterações legislativas.”

Um dos aspectos relevantes a ser observado pelas soluções apresentadas é a clusterização de unidades judiciárias semelhantes, uma vez que ela permite comparações nacionais considerando suas características específicas. O modelo de classificação deve ser capaz de identificar os fatores de discriminação entre as unidades com base nos tipos processuais nas classes, nos assuntos, no fluxo dos processos, entre outros.

Soluções

Uma das finalistas do desafio 1 é a equipe “KJus”, cujo nome é uma fusão entre a palavra Justiça e a letra “K”, dos clássicos algoritmos de mineração de dados KNN e K-means. A premissa da solução do grupo é simplificar o acesso ao Judiciário, comparando cada unidade judiciária conforme o referido segmento de atuação e levando em consideração os assuntos dos processos ou a partir da composição da classe processual.

“Nosso algoritmo agrupa unidades judiciárias semelhantes. Depois de agrupados entre os seus semelhantes, ranqueamos a produtividade das unidades judiciárias de acordo com o tempo médio necessário para se concluir o processo em cada unidade. As unidades que mais demoram são as menos produtivas. As mais rápidas e que possuem o menor tempo médio, por sua vez, são as mais produtivas”, explica o advogado e engenheiro de software, Pedro Delfino, um dos membros do grupo.

Além de funcionalidades direcionadas para a Corregedoria Nacional de Justiça e para o CNJ, o grupo propõe uma funcionalidade direcionada exclusivamente para o cidadão, na qual é possível comparar a celeridade de um processo por diferentes unidades judiciarias. “Isso é fundamental para integrar o cidadão como mais um vetor de cobrança no processo de modernização da Justiça brasileira. Aliás, com o uso dessa ferramenta, será uma potencial cobrança fundamentada. O cidadão é parte da rede do Poder Judiciário”, afirma Pedro Delfino.

A equipe “KJus” conta com mais quatro integrantes: a bacharel em Direito e consultora de projetos envolvendo a administração pública, Fernanda Almeida, o economista e cientista de dados, Gabriel Novais, a administradora e designer Nívea Virgolino e o economista e também engenheiro de software, João Venoroso.

Prognóstico

Formada pelo especialista em gestão estratégica de processos de negócio Diego Lages, pelo engenheiro de software Fernando Oliveira, pelo engenheiro de dados Gabriel Bandeira, pelo cientista de dados Luiz Felipe Verçosa, pelo especialista em design de web apps Wagner Beethoven e pelo engenheiro de computação Renato Cirne, a equipe “Panorama” traz uma solução também focada na comparação de unidades judiciárias e que permite a identificação dos principais gargalos e transições de destaque do processo.

De acordo com Lages, as técnicas de inteligência computacional utilizadas permitem um prognóstico preciso por meio da identificação dos principais problemas enfrentados pelas unidades judiciárias, bem como o compartilhamento das boas práticas encontradas. “Como resultado prático, nossa solução permitirá que o CNJ saiba a quem cobrar resultados além de sugerir pontos de melhoria. Isso resultará em uma melhoria processual em diversas varas pelo Brasil trazendo menor tempo de espera para o cidadão que aguarda o resultado de um julgamento.”

Já a equipe “EITA – Mais que dados, informação estratégica” apresenta projeto no qual utiliza a mineração de processos para entregar ao gestor público uma ferramenta de acompanhamento e comparação dos fluxos de trabalho no Judiciário, fornecendo apoio na tomada de decisão. Pela solução, é possível mapear o ciclo de vida dos processos e identificar os gargalos existentes, otimizando e dando mais celeridade na tramitação de processos judiciais.

“Ela se utiliza de inteligência artificial para prever possíveis pontos de demora no trâmite de processos, o que permite atuação mais assertiva na resolução de demandas, inclusive de forma preventiva”, explica o analista de sistemas e arquiteto de soluções, Cleber Tavares de Moura. Além de Moura, a equipe EITA conta ainda com o mestre em inteligência computacional e analista de sistemas Hadautho Roberto Barros, o juiz José Faustino Macedo, a arquiteta de dados Suely Batista e os gestores de tecnologia da informação Fabio Cruz e Luiz Henrique Seus.

Maratona

A próxima etapa do CNJ Inova é o Demoday, que será realizado no dia 28 de novembro. Nele, as seis equipes selecionadas – três em cada desafio -, recebem nova mentoria para melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas.

Além de participar do Demoday, as seis equipes já recebem um prêmio de R$ 20 mil. Na segunda fase, um projeto para cada desafio será definido como ganhador. As equipes vencedoras recebem um novo prêmio de R$ 40 mil. A divulgação das equipes ganhadoras está prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro.

Ao todo, mais de 500 profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Administração e Tecnologia se inscreverem para a maratona. Foram formadas 68 equipes que, em apenas 10 dias, apresentaram 39 propostas.

Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias