Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou 1.637 audiências e obteve 1.301 acordos, movimentando cerca de R$ 18 milhões em indenizações. Além de Petrolina, a unidade atende os municípios de Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria.
Segundo o coordenador da CCMA, juiz Francisco Josafá Moreira, os números positivos indicam o resultado do empenho do trabalho realizado pela equipe que atua na unidade. O grupo é formado por quatro servidores e seis conciliadores. “Todos atuam com muita dedicação para atender as demandas da população da melhor forma possível, com celeridade e eficácia”, afirmou.
A central atua, em especial, na resolução de conflitos referentes à cobrança em geral e ao direito de família, como divórcio, alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, regulamentação de visita, partilhas de bens, além de outros que a lei autorize a autocomposição.
O trabalho é realizado tanto na fase pré-processual, quando há a procura espontânea do cidadão pelo serviço antes de ingressar com processo na Justiça, quanto na fase processual quando a unidade aplica as técnicas de solução de litígio por meio de mutirões de conciliação dos processos pertencentes às varas de família da Comarca. Neste mês, a CCMA começou a realizar também sessões de conciliação em processos originários do Juizado Especial Cível de Petrolina.
Passo a passo – Para ser atendido, o cidadão pode comparecer à recepção da CCMA para solicitar uma audiência de conciliação, visando à solução amigável de conflitos. Após o registro do pedido no sistema informatizado, a sessão de mediação/conciliação é automaticamente agendada, sendo expedida carta-convite aos interessados, o que possibilita uma agilização na resolução do problema. Havendo acordo, o respectivo termo será submetido à homologação por sentença, formando assim um título executivo judicial passível de execução em caso de descumprimento.
A CCMA está situada na Rua São Francisco, nº 549, bairro Atrás da Banca, área central da cidade, e os telefones de contato são (87) 3866-9588 e 3866-9580. O atendimento ao público acontece das 7h às 13h.
Fonte: TJPE
