(Publicada no DJ, em 24/9/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 162/2009, em 24/9/09, p. 2-18) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 91ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação…
(Publicada no DJ, em 10/9/09, p. 1-3, e no DJ-e nº 152/2009, em 10/9/09, p. 2-10). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 90ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 89ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos adiados: 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2009.10.00.000514-7 (Adiado) Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO Requerente: Tribunal Regional Eleitoral…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS88ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Processos Retirados de Pauta 2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.000009-5 (Retirado)Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: Wesley…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS87ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Processos Retirados de Pauta 2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.000009-5 (Retirado)Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: Wesley…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS86ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Processos Retirados de Pauta 9) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003376-0 (Retirado)Relator: Conselheiro PAULO LÔBORequerente: Conselho Nacional de Justiça -…
(Publicada no DJ, em 21/5/09, p. 1-4) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS85ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Procedimentos adiados: 7) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003376-0 (Adiado)Relator:…
(Publicada no DJ, em 7/5/09, p. 1-3) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS84ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes,…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS83ª SESSÃO ORDINÁRIA Procedimentos retirados de Pauta:Download do Documento 28) AVOCAÇÃO Nº 2008.10.00.001282-2 (Retirado de Pauta) Relator: Conselheiro RUI STOCORequerente: M.C.A.R.Advogados: PA003961 - Antônio…
(Publicada em 6/4/2009, no Diário da Justiça, p. 1-4) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS82ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Procedimentos retirados de pauta: 15) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2009.10.00.000514-7Relator:…
