(Disponibilizada no DJ-e nº 201/2016, em 16/11/2016, pág. 2-31) PAUTA DE JULGAMENTOS 242ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 193/2016, em 28/10/2016, pág. 2-35) PAUTA DE JULGAMENTOS 241ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 185/2016, em 19/10/2016, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 240ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 181/2016, em 11/10/2016, pág. 49-63) PAUTA DE JULGAMENTOS 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 176/2016, em 05/10/2016, pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 239ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2016, em 28/09/2016, pág. 2-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 168/2016, em 21/09/2016, pág. 3-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 238ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 143/2016, em 17/08/2016, pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 236ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 138/2016, em 09/08/2016, pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 235ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 105/2016, em 22/06/2016, pág. 2-24) PAUTA DE JULGAMENTOS 234ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, a…
