(Disponibilizada no DJ-e nº 21/2014, em 05/02/2014, pág. 3-43) PAUTA DE JULGAMENTOS182ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 234/2013, em 11/12/2013, pág. 3-39) PAUTA DE JULGAMENTOS181ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 222/2013, em 25/11/2013, pág. 3-36) PAUTA DE JULGAMENTOS180ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 210/2013, em 06/11/2013, pág. 2-32) PAUTA DE JULGAMENTOS179ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 205/2013, em 28/10/2013, pág. 4-37) PAUTA DE JULGAMENTOS178ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 197/2013, em 16/10/2013, pág. 3-37) PAUTA DE JULGAMENTOS177ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 186/2013, em 01/10/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS176ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 176/2013, em 17/09/2013, pág. 3-38) PAUTA DE JULGAMENTOS175ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 167/2013, em 04/09/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS174ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 142/2013, em 31/07/2013, pág. 3-38) PAUTA DE JULGAMENTOS173ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
