O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para manifestações sobre dificuldades e oportunidades de melhoria do atendimento de vítimas diretas e/ou indiretas de violência praticada por agentes de…
O Conselho Nacional de Justiça torna pública a abertura de consulta pública destinada a colher contribuições da sociedade e dos órgãos do Poder Judiciário acerca da minuta de Resolução que…
O Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CC-CNJ) publicou, em 19/12/2025, três editais acadêmicos destinados a orientar e delimitar os temas que serão aprofundados pelas comissões especializadas do Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, biênio 2026-2027. Acesse a minuta da portaria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026.As Metas Nacionais do Poder…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para manifestações acerca da proposta de resolução que estabelece parâmetros mínimos para o cumprimento da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)…
O Conselho Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 102, § 3.º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), tornou pública a minuta de ato…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.As Metas Nacionais do…
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. Acesse a minuta da…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da…
