Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021.As propostas de Metas Nacionais do…
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Além das propostas de metas,…
Política Nacional de Justiça Restaurativa – Consulta Pública
Saiba Mais O que é Atos normativos Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa Plano Pedagógico Mínimo Orientador Acompanhamento Norte e Nordeste Consulta Pública Seminários Logotipos Notícias O Conselho…
Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos 6 anos. Diante disso, o Conselho Nacional de Justiça disponibilizou, no período de 23/09 a 06/10/2019, consulta pública…
Selo Justiça em Números
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública minuta de portaria que estabelece o regulamento do Selo Justiça em Números 2019. Assim, visando democratizar a participação, os interessados opinaram…
Consulta Pública sobre Cadastros Nacionais
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018*, realizou esta consulta pública com o objetivo de receber sugestões…
Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2019, fundamentada pela Portaria CNJ n.…
Consulta Pública sobre a Proposta de Metas Nacionais 2018
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2018, fundamentada pela Portaria CNJ n.…
Consolidação das Resoluções do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 139 de 10 de outubro de 2016, instituiu o Grupo de Trabalho para analisar as próprias resoluções, com o objetivo…
Regulamentação do Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa A Corregedoria Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Projeto de Provimento que trata da regulamentação do usucapião extrajudicial, cujo procedimento…