Provimento sobre as regras do exercício da interinidade nas serventias extrajudiciais vagas – ADI n. 1.183/DF

A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui regras do exercício da interinidade nas…

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Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ)

Índice Quem somos Atos normativos História Projetos Institucionais Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário Capacitação e Aperfeiçoamento Curso de Capacitação e…

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Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações de Família em que se discuta Alienação Parental

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do grupo de trabalho destinado à elaboração do "Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de…

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Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – ADPF 347

Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de…

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Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI)

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro…

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Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Judicial

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria…

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