O Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CC-CNJ) publicou, em 19/12/2025, três editais acadêmicos destinados a orientar e delimitar os temas que serão aprofundados pelas comissões especializadas do Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, biênio 2026-2027. Acesse a minuta da portaria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026.As Metas Nacionais do Poder…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para manifestações acerca da proposta de resolução que estabelece parâmetros mínimos para o cumprimento da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)…
O Conselho Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 102, § 3.º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), tornou pública a minuta de ato…
UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Casos Contenciosos Brasileiros Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ Painel de Monitoramento - UNIS UMFs locais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.As Metas Nacionais do…
Índice Quem somos Atos normativos História Projetos Institucionais Academia Nacional de Polícia Judicial Capacitação e Aperfeiçoamento Curso de Capacitação e Conscientização: Polícia Judicial Amiga dos Autistas Curso Nacional de Técnicas…
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. Acesse a minuta da…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da…
