O estabelecimento de critérios mais objetivos para a demarcação de territórios indígenas e de comunidades quilombolas no Brasil foi um dos pontos defendidos pelo professor e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (30/09), no I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos
O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de agosto. A equipe está analisando os feitos das comarcas de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari, o que deve ser concluído até
Está publicado no Diário da Justiça (DJ) da última sexta-feira (25/09) o Provimento nº 184, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Superior da Magistratura, que disciplina o leilão eletrônico determinado pelo art. 689-A do Código de Processo Civil. A alienação por meio da internet, além de imprimir maior
O balanço da Semana de Conciliação – Meta 2 realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela números positivos para o Estado. Realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento promoveu a solução pacífica de 549 processos
O acompanhamento dos processos da Meta 2 em toda a Justiça estadual fluminense pode ser feito pela internet, em tempo real, pelo endereço eletrônico do Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Pelo “Processômetro interno”, as informações necessárias sobre o andamento das atividades de cada cartório judicial envolvido com
Servidores do Poder Judiciário de Alagoas que atuam na capital do Estado participaram, na manhã desta terça-feira (29/09), de um workshop ministrado por técnicos do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é contar com as experiências dos funcionários para buscar maneiras de facilitar e aprimorar os
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará do 52º Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que acontece a partir desta quarta-feira (30/09) em Brasília (DF). O encontro, que terá três dias de duração, acontece no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Promover o alinhamento na execução das atividades do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública do Estado (DPE) para ações implementadas no sistema judiciário. Esse foi o objetivo da reunião promovida pelo Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (29/09), na sede
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá que exonerar em, no máximo, 30 dias, os servidores Silvio Braz Peixoto da Silva e Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por prática de nepotismo cruzado. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária desta terça-feira (29/09), manter a suspensão do pagamento adicional de 11,98% feito a servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul referente à conversão salarial de Cruzeiros Reais para Unidades Reais de Valor (URV), em 1994. A decisão
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