O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de agosto. A equipe está analisando os feitos das comarcas de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari, o que deve ser concluído até o próximo dia 2 de outubro.
Em Feira de Santana, foram examinados 255 processos, com a concessão de 129 benefícios; em Lauro de Freitas, avaliados 254 feitos e concedidos 101 benefícios; e em Camaçari, a aquipe analisou 64 processos e beneficiou 29 presos. O trabalho teve início no dia 10 deste mês.
Já foram finalizados os trabalhos na Varas Crime, de Tóxicos e da Infância e Juventude da Capital, com avaliação de mil feitos aproximadamente e concedidos 809 benefícios, nas comarcas de Esplanada, Valença e Simões Filho, onde foram avaliados 676 feitos e concedidos 87 benefícios.
Na semana passada, cinco juízes estiveram na Comarca de Jequié, quando avaliaram processos. O mesmo deverá ser feito a partir do dia 5 de outubro em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista, enquanto serão realizados os trabalhos na Vara de Execuções Penais da Capital, sobre coordenação da juíza Andremara dos Santos.
Nas demais comarcas do Estado os próprios juízes das Varas Criminais ou da Infância e Juventude deverão examinar os processos entre 1º e 30 de outubro e encaminhar os dados estatísticos até o último dia deste período para o e-mail: corregedoria-interior-magistrado@tjba.jus.br. O formulário encontra-se na página da Corregedoria no site do Tribunal de Justiça.
Fonte: TJBA
