Em atenção a ponderações da Corregedoria Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, afirmou nesta quarta-feira (16/09) que os atos de administração que antes constavam no endereço eletrônico do Tribunal como reservados estão agora disponíveis para consulta dos interessados no link
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá que abrir, imediatamente, concurso para preenchimento de 67 vagas de juízes. Os cargos deverão ser preenchidos, em primeiro lugar, por meio de remoção e, posteriormente, por promoção. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
Os voluntários que atuam na Semana Nacional da Conciliação Meta 2 no Tribunal de Justiça de São Paulo estão ajudando centenas de pessoas a obterem uma solução rápida e eficaz no seu processo. Cerca de 150 pessoas, entre advogados, desembargadores aposentados, estudantes de Direito e outros profissionais estão dedicando parte
Cidadãos que possuem algum processo judicial ingresso até 31 de dezembro de 2005, devem ficar atentos ao Diário da Justiça, publicado diariamente, no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (www.tjto.jus.br). A recomendação se deve ao fato da possibilidade do processo estar agendado para as audiências de
O militar Douglas Gomes chegou a pensar que perderia seu apartamento, que vinha financiando pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Localizado em um conjunto habitacional popular, no município de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), o imóvel está avaliado em 63 mil reais, mas o saldo devedor com
O valor dos acordos homologados no primeiro dia da Semana da Conciliação Especial – Meta 2 em Minas ficou em torno de R$ 262 mil. Foram realizadas 548 audiências, envolvendo a Justiça Comum, as Centrais de Conciliação e os Juizados Especiais. O total de acordos homologados foi de 115, sendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também instalou oficialmente, nesta terça-feira (15/09), a Vara de Execuções Penais (VEP) virtual de João Pessoa e formalizou a assinatura de dois acordos de cooperação técnica no estado da Paraíba. No caso da VEP virtual a idéia é fazer com que a mesma passe
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carneiro e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira
O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado (TJPB), encerrado nesta terça-feira (15/09), resultou na concessão de liberdade para 770 presos. Com o trabalho, foram concedidos benefícios para mais de 30% dos presos detidos em
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (15/09) por unanimidade abrir Processo Administrativo Disciplinar para analisar a conduta do juiz de Sete Lagoas (MG), Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que, em 2007, se negou a aplicar a Lei Maria da Penha. Em um despacho, o magistrado considerou a
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