Convênio entre a construtora Odebrecht e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a ser assinado nos próximos dias, vai permitir o emprego de detentos nas obras do estádio Itaquerão, futura sede da abertura da Copa do Mundo 2014, e em outros empreendimentos no território paulista. O
Será inaugurada nesta segunda-feira (30/1) a Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis. Isso deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP
Uma área de cerca de 170.000m² usada pela Vasp no Aeroporto de Congonhas/SP, um dos mais movimentados do país, deve ser liberada até o fim do ano e devolvida à Infraero. A expectativa é do juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo
A edição do CNJ no Ar desta segunda-feira (30/1) terá como destaque o cadastro nacional de adoção. A reportagem preparada pela equipe do programa mostra o motivo pelo qual o ritmo de adoções continua lento no Brasil, mesmo com cinco vezes mais pessoas interessadas em adotar do que a quantidade
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou na última quarta-feira (25/1), uma campanha institucional para divulgar os serviços da Ouvidoria, mantida pela Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é incentivar o cidadão comum e os operadores do Direito a enviarem suas reclamações, sugestões e/ou críticas. Até o fim
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu, na última quarta-feira (25/01), a presidência da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada substitui o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que se aposentou no último dia 23. A nova presidente disse que pretende levar maior agilidade
A área de atendimento das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza (CE), está sendo reformulada para oferecer maior comodidade às partes e aos advogados. O novo espaço também objetiva propiciar às secretarias melhores condições de organização e segurança. Atualmente, conforme informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as
A cidade de Teresina (PI) é sede do 90º Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, que se realiza até esta sexta-feira (27/1). O Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros. Tem como objetivo discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário
Com a sala de sessões do Tribunal Pleno lotada por autoridades e convidados, a presidente do TRT da 14ª Região, Vania Maria da Rocha Abensur, abriu, na última terça-feira (24/1), o ano judiciário de 2012 e empossou os sete novos juízes federais do trabalho substitutos que irão atuar nas unidades
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inaugurou na última quinta-feira (26/1) o novo Foro da Comarca de Lajeado. O novo prédio é totalmente de propriedade do Judiciário Estadual e conta com 6.036 metros quadrados, distribuídos em oito pavimentos. Anteriormente, o Foro funcionava em duas edificações: uma
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