TRT3 cria Núcleo de Cooperação Judiciária

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Deoclecia Amorelli Dias, instituiu, por meio da Portaria 660 de 19/04/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/04/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça do Trabalho mineira. O Núcleo, que é coordenado pelo desembargador Márcio Flávio

Mulheres se queixam do atendimento da Segurança Pública

Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar (190), a assistência prestada em delegacias de polícia tradicionais e em delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher. A

Juiz afirma que ameaças são principal tipo de violência contra mulheres

Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher e o principal motivo é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A constatação é do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ayres Britto prevê jornada de trabalho intenso

Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou todos para uma jornada de trabalho intenso. Segundo ele, será uma “jornada longa”, não em duração, porque ficará

OEA elogia modernidade da Lei Maria da Penha

A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como a efetividade da sua aplicação pelo Judiciário. Quem transmitiu a notícia aos magistrados brasileiros foi

Presidente do CNJ destaca inovações da Lei Maria da Penha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (25/4), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das “belas e alvissareiras” novidades legislativas desde a promulgação da Constituição de 1988. O ministro fez a afirmação

Contador do TRF 4 atualiza número de ações que ingressam pelo e-Proc v2

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a disponibilizar em seu Portal um contador https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/contador/ que atualiza online o número de processos eletrônicos que chegam à Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. A marca de um milhão de processos eletrônicos, que

TJDFT otimiza ações de inclusão de pessoas com deficiência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou portaria, na última quinta-feira, (19/4), criando uma comissão destinada a otimizar as ações da Casa no que se refere à inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais. Composta por nove membros, a Comissão Multidisciplinar de Inclusão nasce com

TJDFT lança novo hotsite das Metas Nacionais de 2012

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou, na última sexta-feira (20/4), a nova versão do seu hotsite voltado para o acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário. A definição das metas do Judiciário brasileiro para 2012 ocorreu durante o 5º Encontro Nacional do Judiciário, em Porto

Núcleo de Conciliação do TJRS participará do Ação Global do SESI

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (19/4), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) firmou convênio com o sistema FIERGS. O objetivo é a participação do Judiciário gaúcho no evento que oferece, anualmente, serviços gratuitos aos trabalhadores nas áreas médica, jurídica e de lazer,

Newsletters

Twitter