O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa na sexta-feira (27/4), em Manaus (AM), do workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo promover a articulação e coordenação das ações e políticas de combate à violência. A Enasp foi lançada em
O Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20/4), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Jairo Gilberto Schafer e o assessor especial da diretoria jurídica do Banco
Concentração e curiosidade. Sentimentos percebidos no rosto de cada jovem que acompanhava a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio. Para muitos desses estudantes, esta é a primeira visita aoprédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os adolescentes, estudantes da Rede Pública de ensino, participaram da palestra por meio de
Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de Justiça maranhense (TJMA) está convocando os credores a receber o pagamento dos débitos pendentes, de acordo com orientação do presidente
De 23 a 27 de abril, serão correicionadas as comarcas de Brejo, São Bernardo, Vargem Grande e 1ª e 2ª Varas de Chapadinha, no Maranhão. Começou, na última segunda-feira (23/4), Correição Geral Ordinária, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça em quatro comarcas: Brejo, São Bernardo, Vargem Grande e 1ª e
Um projeto em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), no Rio Grande do Sul, está mapeando os procedimentos internos da Instituição. O objetivo da iniciativa é identificar pontos críticos nos fluxos de trabalho e propor soluções para que as atividades sejam realizadas de forma mais
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) promoverá, no próximo dia 11 de maio, o seminário “O Direito à convivência familiar”. As inscrições para participar do evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), podem ser feitas desde a última terça-feira (24/04) na Secretaria
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), responsável pelo acolhimento, sistematização e tratamento das percepções dos usuários quanto aos serviços prestados pelo Tribunal, divulga neste mês o Relatório de Atividades do ano 2011. O setor, além de realizar atividades de pós-atendimento e de
O Poder Judiciário do Maranhão avança na virtualização de processos nas Varas de Execução Penal, em São Luís, onde mais de cinco mil processos – quase 100% — já tramitam eletronicamente. O sistema, que transforma as ações em arquivos eletrônicos (VEPCNJ) – adquirido com o apoio do Tribunal de Justiça
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a dezembro de 2011, por exemplo, houve crecimento de 106,7%, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados
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