Uma área de cerca de 170.000m² usada pela Vasp no Aeroporto de Congonhas/SP, um dos mais movimentados do país, deve ser liberada até o fim do ano e devolvida à Infraero. A expectativa é do juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo processo de falência da Vasp, e do presidente da Comissão Executiva do Programa Espaço Livre Aeroportos, juiz auxiliar Marlos Melek, que participaram na quinta-feira (26/1) de uma visita ao local.
O programa, da Corregedoria Nacional de Justiça, tem como finalidade remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaços nos terminais. No Aeroporto de Congonhas, a área usada pela falida Vasp ainda hoje abriga aeronaves abandonadas, sucata de aviões já desmontados e antigos escritórios, além de um parque de peças de reposição da ex-companhia aérea.
“Trata-se de um espaço nobre, equivalente a 10% da área do Aeroporto, por isso nossa prioridade esse ano é desmontar as aeronaves, vender as peças e liberar essa área”, afirmou o juiz Daniel Carnio Costa, um dos parceiros do programa Espaço Livre. Quando foi decretada a falência da Vasp, 27 aeronaves sucateadas foram abandonadas em aeroportos brasileiros. Destas, nove estavam no aeroporto de Congonhas: sete Boeings 737-200 e dois Airbus A300.
Leilão – Em agosto do ano passado, o programa Espaço Livre deu início ao desmonte de quatro destas aeronaves. A sucata resultante desse desmonte e um Boeing 737-200 inteiro da Vasp serão leiloados em São Paulo, dia 6 de fevereiro. O avião foi avaliado em R$ 100 mil e cada conjunto de sucatas foi avaliado em R$ 30 mil.
Os valores arrecadados irão para o pagamento de credores, principalmente fornecedores e funcionários que atuaram na empresa de 2005 até a decretação da falência. Em seguida serão pagos os débitos trabalhistas, estimados em R$ 1 bilhão pelo juiz Daniel Carnio Costa.
As peças de reposição da antiga companhia aérea também começarão a ser vendidas no próximo dia 14 de fevereiro, em um processo semelhante a um garage sale. Os interessados devem se cadastrar na 1ª Vara de Falências de São Paulo e marcar visita ao parque de peças para indicar aquelas que pretendem adquirir. A partir disso, o interessado faz uma proposta de preço para a peça, que pode ser aceita ou não pelo juiz responsável pela causa.
Nesse caso, não haverá lotes para compra. O interessado pode adquirir apenas os itens que lhe interessarem. “Com um passivo desse tamanho não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar nem uma agulha”, afirma o juiz auxiliar Marlos Melek. Segundo ele, a experiência da Corregedoria no caso da Vasp está sendo replicada para outros casos semelhantes. “Criamos um modelo de gestão judicial que agora está sendo utilizado nos processos das outras companhias aéreas, como a VarigLog e a Transbrasil”, afirmou. O leilão da aeronave inteira e da sucata dos aviões desmontados será realizado dia 6, às 14h, na Casa de Portugal, que fica no bairro da Liberdade, em São Paulo.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
