O site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) agora conta com um novo portal: o da Infância e Juventude. A nova página, idealizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), foi lançada no dia 25 de maio. No portal, disponível em cinco
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, vitaliciou, nesta quarta-feira, 30, 38 magistrados. A vitaliciedade é concedida aos juízes que, após o período de estágio probatório (os dois primeiros anos na carreira) são considerados aptos pelo Conselho da Magistratura
Desde esta quarta-feira (30/5), Ceilândia (DF) passa a contar com dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com isso, o Distrito Federal terá 9 juizados especializados no assunto, e mais outros onze que além da violência contra a mulher também tratam de
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, finalizou nesta terça-feira (29/5), os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Em cerca de um ano de atividades, a magistrada realizou um total de 738 atendimentos, obtendo 284
Teve início na segunda-feira (28/5) e vai até hoje (30), a audiência de instrução no processo que apura o envolvimento de presidiários em um suposto esquema visando o atentado à vida de autoridades do Judiciário roraimense. O caso ocorreu em 2011 e à época o
A Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis promoveram, recentemente, sete audiências de conciliação em processos sobre medicamentos, para tratar especificamente da degeneração macular relacionada à idade (DRMI). A realização de pautas
Os juízes das 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua encerraram treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta, utilizada na gestão de processos eletrônicos, será instalada nas unidades a partir do próximo dia 30. As varas passarão por um período
O mutirão da “Semana do Tribunal do Júri” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aumentou significativamente a celeridade nos processos relativos a homicídios dolosos. O mutirão, realizado até a última sexta-feira (25/5), teve como objetivo atender à Meta 4 da Estratégia Nacional
A equipe do Pai Presente, programa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) coordenado por seu 1º juiz-auxiliar, Carlos Magno Rocha da Silva, participou na última semana da 8ª Semana de Cultura e Cidadania da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). O projeto foi lançado
Centenas de pessoas participaram, na última semana, de uma caminhada organizada pela Justiça de Santa Inês (MA) com o objetivo de sensibilizar pais a reconhecerem seus filhos voluntariamente. A mobilização foi organizada pela juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Santa
