A comarca de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão, divulgou junto à Corregedoria Geral da Justiça os resultados do 3º Mutirão Previdenciário, evento realizado no período de 11 a 15 de junho. Para a edição foram agendadas aproximadamente 250 audiências e sentenciados 181 processos. O mutirão foi coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca, em parceria com a Procuradoria Federal através da divisão previdenciária.
O montante dos valores de acordo alcançado foi da ordem de R$ 731.920,59 e envolveu quantias pagas retroativamente aos pedidos administrativos que subsidiaram as ações judiciais, sem contar com os valores dos benefícios mensais que variam de um salário mínimo até o teto de R$ 2.400,00.
“Ambas as partes saem vencedoras nesse tipo de ação, primeiro o demandante que alcança o objetivo do seu processo de forma célere, sem interposições de recursos e anos a fio de batalha judicial, e o INSS com as propostas de acordo que de forma imediata economiza até 40% com os valores pagos, porquanto abaixo do integral e demais consectários decorrentes de condenações judiciais. Desde 2009, a comarca tem realizado ações dessa natureza e sempre com resultados positivos”, afirmou Nina.
Participaram do mutirão os procuradores Ibraim Costa, chefe da divisão previdenciária, e Mario Amorim da Fonseca, técnicos e assessores do INSS, o médico perito com especialidade em medicina do trabalho Hugo Djalma, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiras do município de Santa Luzia do Paruá.
Segundo Rodrigo Nina “nessa edição houve novidade no sentido de firmar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Saúde. Os idosos, enquanto aguardavam ser chamados para as audiências, assistiam palestras com psicólogas e assistentes sociais, assim como tinham à sua disposição exames para diagnóstico de hipertensão arterial, HIV, diabetes, e imunização para várias doenças como gripe, hepatite B, febre amarela e tétano”.
Ao analisar o mutirão, o procurador federal Ibraim Costa afirmou que “o maior êxito em eventos dessa natureza está nos efeitos que seguirão por anos diretamente aos beneficiários e indiretamente à população Luziense, que contará com uma circulação de renda maior na cidade. Em mais de 10 anos de experiência no serviço público, poucas vezes presenciei atuações jurisdicionais de tamanha presteza, pois o mutirão contou ainda com serviços de assistenciais sociais e outros em beneficio da população. Estão todos de parabéns”, ressaltou
O procurador federal Mário Amorim foi outro que considerou o trabalho muito bom. “Conseguimos realizar 181 audiências. Está de parabéns toda a equipe que atuou nesse mutirão”, completou. O juiz Rodrigo Nina finalizou destacou o empenho de todos para a realização do evento, em especial os funcionários do Fórum de Santa Luzia do Paruá – que trabalharam para a formulação de pauta, intimação das partes, publicações das nomeações de perito, enfim, na organização do evento para que esse galgasse o sucesso.
“Sem o trabalho em conjunto nada poderia ser feito e a satisfação do jurisdicionado é a maior recompensa. Para o próximo mutirão já estão agendadas 64 audiências, dentre elas as que foram objeto de pedido de adiamento”, finalizou ele.
Da CGJ-MA
