As solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário do Tocantins serão atendidas a partir do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A iniciativa vai ao encontro do cumprimento da Lei de Acesso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, recentemente, o chamado Portal da Conciliação, que possibilita aos cidadãos obter todas as informações sobre este método de solução de conflitos adotado pelo Poder Judiciário. O hotsite do Núcleo Integrado de Conciliação , dentro do site do
Com o objetivo de acelerar a comunicação dos atos processuais e administrativos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai implantar o Sistema Hermes – Malote Digital, como indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação possibilita maior segurança na tramitação e evita
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (23/5) o I Encontro Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho. Durante três dias, magistrados, advogados einteressados no assunto, juntamente com especialistas de todo o país, debaterão temas relacionados à intensificação
A Lei de acesso à informação nº 12.527/2011, que estabelece a ampla divulgação e gestão transparente de entidades públicas acerca dos conteúdos de interesse geral ou coletivo, prevê que qualquer cidadão solicite informações públicas, ou seja, aquelas não classificadas como sigilosas. Diante disso, o Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prepara material de colaboração para a realização da Conferência Rio + 20, a ser realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por meio do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) colocou à disposição da população, recentemente, um serviço especial de informação aos cidadãos. Conforme informações dos tribunais, as solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário tocantinense serão atendidas a partir do serviço. A
A comarca de Nova Olinda, no Ceará, participou na última sexta-feira (18/5) de campanha de combate à exploração sexual infantil. O evento promoveu caminhadas, palestras e divulgação de vinhetas nas rádios locais. Segundo o juiz Rômulo Veras Holanda, titular da Vara Única da Comarca, a
Um sábado marcado pela união de cem casais. Foi assim a solenidade de casamento coletivo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em Laranjal do Jarí – município localizado naquele estado – no início de maio, ocasião em que foi realizada a edição de
Mulheres vítimas da violência doméstica das comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês, no Maranhão, serão atendidas com cursos profissionalizantes gratuitos por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
