O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, recentemente, o chamado Portal da Conciliação, que possibilita aos cidadãos obter todas as informações sobre este método de solução de conflitos adotado pelo Poder Judiciário. O hotsite do Núcleo Integrado de Conciliação , dentro do site do tribunal, apresenta de modo interativo todos os projetos do TJBA relacionados ao movimento da conciliação, bem como os números dos mutirões já realizados – a exemplo da Semana Nacional de Conciliação.

Conforme informações dos responsáveis pelo trabalho, atualmente, além dos Juizados Especiais, seis projetos do TJBA têm suas bases de atuação voltadas à conciliação. São estes: Balcão de Justiça e Cidadania; Casa de Justiça e Cidadania; Centro Judiciário de Resolução de Conflitos Tributários; Justiça Restaurativa; e os Núcleos de Conciliação de 1º e 2º graus.

No portal, o cidadão pode ainda obter informações sobre os serviços prestados, além dos endereços e contatos telefônicos de todas as unidades. Um vídeo institucional, disponível na página inicial do hotsite, faz um resumo audiovisual sobre o Balcão de Justiça e Cidadania – um dos principais projetos do TJBA quando o tema é conciliação. Além da descrição dos serviços oferecidos na unidade e da contextualização do seu surgimento, o VT mostra também a história de pessoas que promoveram grandes mudanças em suas vidas através da mediação.

Além disso, o Portal da Conciliação do TJBA mantém um espaço para divulgação de trabalhos acadêmicos sobre conciliação. Doze trabalhos já estão publicados na sessão “Referências”. Interessados em publicar pesquisas na área, devem entrar em contato com a Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação, por meio da sessão “Fale Conosco”.

Avanços na Bahia – Conciliar é a grande aposta da Justiça Brasileira, e não seria diferente na Bahia. Desde que a cultura foi difundida no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2006, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem trabalhando para conscientizar magistrados e cidadãos da importância de se fazer acordos. Os resultados das atividades da Semana de Conciliação de 2011 comprovam o sucesso do Estado.

Durante os dez dias de atividade, de 21 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, foram realizadas 48.964 audiências, com 27.381 acordos. Quatorze unidades se destacaram no mutirão que aconteceu em todas as comarcas do Estado. O primeiro lugar ficou com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri), em Salvador, que firmou 1.122 acordos em 1.278 audiências realizadas, um índice de 87,8%.

Do TJBA