Entre os casos atendidos diariamente pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ) estão os que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes. A Justiça Infanto-juvenil atua na garantia dos direitos e da proteção dessas vítimas. Em 2011, o Centro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que
Dando continuidade ao processo de modernização do Sistema TUCUJURIS- Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o Departamento de Sistemas através da Divisão de Sistemas Judiciários conjuntamente com a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica – SGPE- concluiu o desenvolvimento da
Localizado a 22 km de Manaus, o município de Iranduba foi o cenário, na última quinta-feira (17/5) de um grande passo para a modernização da Justiça no interior do Amazonas. Numa solenidade histórica, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou o Processo Judicial eletrônico
Um ato solene marcou a instalação do Projeto Apoio na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS). Implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça, o projeto tem por objetivo acelerar o andamento processual. Atualmente, tramitam na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre cerca de 11
O mutirão para resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo, realizado na Comarca de Salitre (CE), resultou em 100% de acordos. As audiências foram presididas pela juíza Maria Lúcia Vieira. De acordo com a magistrada, “a jornada foi exitosa”, pois houve comparecimento de
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo atendeu quase 130.000 eleitores entre dois de janeiro e nove de maio, quando foi encerrado o cadastramento de eleitores em todo país. O número de atendimentos superou a expectativa do TRE-ES, que havia feito uma projeção e esperava
Com fechamento do cadastro das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina finalizou também a etapa dos atendimentos volantes realizados para este pleito. Foram 139 eventos entre maio de 2011 e a quinta-feira passada (3), que resultaram em 17.525 operações com título, sendo 7.904
Trinta e um atendimentos a réus presos, vinte e três atendimentos a réus provisórios, nove atendimentos a réus presos definitivos em execução de pena. Os números traduzem as atividades do Projeto Executando o Direito, da 2ª vara da comarca de Pinheiro (MA), realizado na manhã
O magistrado Marcelo Malizia Cabral, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) – que atua no segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas – participa da obra Direitos da Personalidade, com o artigo intitulado “A Colisão entre os direitos de personalidade
