O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prepara material de colaboração para a realização da Conferência Rio + 20, a ser realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por meio do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários, Rurais e Urbanos daquele tribunal. Segundo o presidente do comitê, desembargador Carmo Antônio, a participação da equipe é fundamental durante os debates. “Não tenho dúvida de que este comitê pode ajudar com as informações relativas ao estado do Amapá. Com os dados apresentados o Estado será inserido nos debates e dará sua colaboração”, afirmou o magistrado.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, chamada Rio + 20 será realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro e tratará de dois temas principais: “a Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza e a Moldura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável”. Também haverá uma série de exposições com painéis e estandes. “Essa Conferência trata fundamentalmente de Direito Ambiental, relacionado com o Direito Agrário. Mesmo sendo áreas distintas do Direito, ambas andam juntos com o objetivo de preservar a natureza”, ressaltou o desembargador Carmo Antônio.
A participação nos debates da Conferência RIO +20 foi confirmada durante o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do País, realizado no fim de março em Manaus (AM). E, para isso, o Tribunal de Justiça do Amapá conta com os trabalhos já desenvolvidos pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários, Rurais e Urbanos.
Sobre o comitê – O comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários, Rurais e Urbanos. Esse é o nome dado ao grupo de trabalho liderado pelo Desembargador Carmo Antônio que vem desde setembro de 2009 levantando material de pesquisa e trabalho sobre possíveis conflitos rurais e urbanos, a localização e resolução destes.
A criação do comitê foi uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ verificou que em todas as regiões do País existe este tipo de conflito e cabe ao Poder Judiciário local formar um grupo de trabalho que interaja com estas questões, buscando uma forma de solucioná-las. O comitê também possibilita o mapeamento das áreas de principais conflitos: um dado importante na execução do Direito Ambiental e Agrário.
O comitê tem como finalidade ainda efetivar as ações do Fórum Nacional, de onde se originou o nome técnico do grupo de trabalho. “Como primeira ação, a equipe entendeu que precisava entrar em contato com as Instituições que tratavam dessa questão agrária no Estado para que elas pudessem fornecer os dados dos eventuais conflitos, algumas instituições mandaram e outras não”, informou o desembargador.
Do TJAP
