O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apoia o Projeto “Doar é Legal”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenação do Conselho Nacional de Justiça, que promove campanha de conscientização pública sobre a importância da doação de órgãos após
O juiz do Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste (localizada 300 quilômetros a oeste de Cuiabá), Anderson Candiotto, deverá inaugurar este mês a Casa da Criança que terá capacidade para atender 40 crianças em situação de risco. O abrigo atenderá os municípios de Mirassol, Curvelândia
Exatamente 114 visitas domiciliares foram realizadas em Guaraí, interior do Tocantins, por uma equipe do Fórum da cidade para dar continuidade a processos de investigação de paternidade registrados na Comarca. Antes, a Diretoria do Foro acumulava 218 processos com dados incompletos e aparentemente sem solução.
A 2ª praça do “Leilão Eficaz” da Justiça Federal na Paraíba será realizada na próxima segunda-feira (16/7), a partir das 9h, no auditório da sua sede, em João Pessoa, e por meio de videoconferência na Subseção Judiciária de Campina Grande. Os interessados poderão participar também
Um eletricista de Caucaia e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foram os protagonistas de um julgamento histórico. Na última segunda-feira (9/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou o primeiro processo eletrônico a chegar no 2º grau da Justiça do Trabalho do
A comarca de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão, divulgou junto à Corregedoria Geral da Justiça os resultados do 3º Mutirão Previdenciário, evento realizado no período de 11 a 15 de junho. Para a edição foram agendadas aproximadamente 250 audiências e sentenciados 181 processos. O
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) promove nesta quarta-feira (11/07), o seminário Eleições e a Mídia, que tem como objetivo debater a cobertura das eleições pela mídia e apresentar as orientações e regras para o período eleitoral. O evento, que tem início às
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) inicia no próximo dia 23 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Sob a coordenação do juiz Eduardo Perez Oberg, as aulas começarão no dia 18 de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), coordenado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, se reuniu na última segunda-feira (9/7) com o objetivo de estudar o cumprimento, a curto, médio e longo prazo, das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Renato Rodovalho Scussel, recebeu em seu gabinete Na última quinta-feira (5/7) autoridades e representantes do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal com o objetivo de discutir os problemas e buscar soluções conjuntas para
