O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, de 22 a 26 de setembro, a Semana de Inclusão 2014, com palestras, oficinas e exposição de fotos. Neste ano, a corte distrital comemora os cinco anos do Núcleo de Inclusão (NIC), criado
O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Atos Infracionais, que tem como titular a juíza Gelcinete da Rocha, pautou cerca de 110 processos para o mutirão de audiências concentradas que vai acontecer a partir desta segunda-feira (22/9). São processos em que serão
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF), do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), presidido pelo desembargador Erivan Lopes, realizou reunião no último dia 17 de setembro. Durante a reunião, ficou decidido que três propostas de estruturação apresentadas pelo GMF
De forma inédita, um casal homoafetivo formalizou, na tarde da quarta-feira (17/9), sua união estável em um penitenciária do Piauí. Everoneide Costa e Mairla Santos, internas da Penitenciária Feminina de Teresina, assinaram registro de união estável dentro do presídio em ato intermediado pela Corregedoria-Geral de
Dando seguimento à política de construção e implementação de redes de atendimento, o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Max Nunes de França, em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Centro de Referência Especializado de
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, compareceu ao fórum de São Luís nesta quinta-feira (18/9) para acompanhar o treinamento de magistrados e servidores no uso do Processual Judicial eletrônico (PJe), programa de tramitação de processos que está sendo implantado
O projeto do Curso de Iniciação à Magistratura 2014 da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) poderá servir de modelo para os cursos das escolas judiciais e de magistratura de todo país. Na semana passada, a instituição recebeu da Escola Nacional de Aperfeiçoamento
A capital do Piauí, Teresina, sedia nesta quinta-feira (18/9) e sexta-feira (19/9) o I Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí (Fopeji), evento que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) com o tema “Juizados Especiais, inovação em busca da eficiência”.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove, desde esta quarta-feira (17/9), o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Com encerramento previsto para amanhã (19/9), o evento debate temas que fomentam, sobretudo, o aprofundamento às questões desenvolvimentistas e o modelo de proteção ao
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a emitir gratuitamente, a partir desta sexta-feira (19/9), por meio da internet, as Certidões Judiciais de Distribuição cíveis, criminais e especiais, também conhecidas como certidões de Nada Consta ou certidões negativas. A Certidão
