Tirubunal lança Boletim Eleitoral e Por Dentro das Eleições

Com a finalidade de melhorar a abrangência dos serviços prestados, a Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lança dois novos produtos: o Boletim Eleitoral e o Por dentro das Eleições. O Boletim Eleitoral divulgará assuntos de interesse do eleitorado, além de

Judiciário inaugura novo fórum de Magalhães de Almeida

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou, na última segunda-feira (11/8), as novas instalações do Fórum da comarca de Magalhães de Almeida. O prédio, localizado em frente à principal praça da cidade, tem quase 500 metros quadrados e segue padrão arquitetônico adotado pelo Judiciário

Judiciário solicita ao governo recursos para nomeação de pessoal

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enviou, em 25 de julho, à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), planilha informativa contendo a previsão da criação e provimento de cargos e nomeação de pessoal para o próximo ano. As informações vão subsidiar a

Abertas inscrições para casamento coletivo homo e heteroafetivo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Projeto Ronda da Cidadania, da Comarca de Pelotas, e a Prefeitura do Município de Capão do Leão estão recebendo inscrições para o Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia

Começam as audiências de conciliação de precatórios

Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) integram a pauta de mais um mutirão do judiciário. A ação começou nesta terça-feira (12/8) em Palmas, a partir de 13h30, sendo realizadas Audiências de Conciliação para pagamento de Precatórios, no

Tribunal celebra 192 anos melhorando atendimento ao cidadão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 192 anos de história nesta quarta (13/8). Para celebrar a data, pela primeira vez, o Judiciário estadual preparou um ciclo de ações com prestação de serviço aos cidadãos, reforçando a missão da Justiça. As Quinzenas do Júri

Independência tem Núcleo de Controle e Restrição de Direitos

O juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Independência (a 309km de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Controle e Restrição de Direitos, que vai funcionar na Secretaria da Vara Única. O objetivo é tornar mais efetiva a execução de penas alternativas e garantir

Projeto de penas alternativas é destaque em evento nacional

O projeto Grupos Reflexivos para Cumpridores de Penas Alternativas e Autores de Violência Contra a Mulher, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, foi escolhido como uma das quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de penas alternativas. O anúncio foi feito pelo representante do

Mutirão julga últimos pedidos de registro de candidatura

Os juízes que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) irão realizar um esforço concentrado para analisar os 35 pedidos de registro de candidatura referentes às eleições gerais de 2014 que ainda não foram julgados. As próximas sessões plenárias de julgamento ocorrem

Quase mil casais participam de cerimônia coletiva na UFMA

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, no último sábado (9/8), cerimônia de casamento comunitário com 991 casais. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão e foi mais uma etapa do projeto Casamento Comunitário, que é realizado em

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