O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Atos Infracionais, que tem como titular a juíza Gelcinete da Rocha, pautou cerca de 110 processos para o mutirão de audiências concentradas que vai acontecer a partir desta segunda-feira (22/9). São processos em que serão apurados se os adolescentes envolvidos praticaram ou não os atos infracionais alegados processualmente.

Um dos objetivos da força-tarefa do Judiciário do Amapá se encontra na necessidade de antecipar audiências que estão com data para realização agendadas para até maio do próximo ano. Para a juíza Gelcinete da Rocha, a importância do mutirão, além de antecipar e reduzir o número de audiências a longo prazo, evitando-se a prescrição, “é garantir que a sociedade tome conhecimento da efetividade do Judiciário ao julgar com celeridade os inúmeros atos infracionais praticados por adolescentes, sejam eles procedentes ou não”.

A magistrada ressalta que quando o assunto envolve a seara infanto-juvenil, é fundamental um olhar diferenciado de apuração, vez que a possibilidade de recuperação começa com uma ação rápida e eficaz à definição de cada caso. “O mutirão positivamente tem essa pretensão”, disse. Em média, serão 21 audiências todos os dias durante o período do mutirão, sempre nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h30. O mutirão será encerrado na sexta-feira (26/9). A próxima edição está prevista para a última semana de novembro.

Fonte: TJAP