O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove, desde esta quarta-feira (17/9), o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Com encerramento previsto para amanhã (19/9), o evento debate temas que fomentam, sobretudo, o aprofundamento às questões desenvolvimentistas e o modelo de proteção ao meio ambiente amazônico. Destaca-se, entre os painéis, o que discutirá os “Reflexos na Responsabilidade Criminal a partir do Novo Código Florestal”.
Na mesma linha de abordagem, outro tema não menos importante trará à discussão a “Operacionalização da Polícia Ambiental Brasileira”, à luz do mesmo Código. No cenário da América Latina, o evento repercute um painel “Exploração Mineral – Será um bem ou um mal necessário?”. No mesmo panorama, um outro painel traz uma visão constitucional, tanto brasileira como da América Latina, sobre o Direito Ambiental.
Em seis edições, o Judiciário do Amapá, por meio de sua Escola Judicial, vem consolidando o debate ambiental, com a participação de renomados conferencistas ligados às entidades nacionais e internacionais que se destacam por notáveis conhecimentos jurídicos e ambientais. Nesta edição do congresso, a novidade é a participação do jurista amapaense Auriney Brito. Advogado e professor da Escola Paulista de Direito, ele brinda os participantes com a exposição do painel “Autodeterminação Informacional e a Poluição do Meio Ambiente Digital”.
Fazem parte ainda do corpo de palestrantes Gerard Monediaire e Júlien Bétaille, ambos do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, Ordenamento do Território e Urbanismo da França (Crideau); Anabella Miranda Rodrigues e Maria João Baila Madeira Antunes, da Faculdade de Direito de Coimbra; o ambientalista Genaro Uribe dos Santos (Peru), além dos conceituados conferencistas brasileiros Antônio José de Mattos Neto, Alcir Gursen de Miranda, Eládio Luiz da Silva Lecey e Vladimir Passos de Freitas.
Fonte: TJAP
