Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáveis pelo pagamento de proventos e outros benefícios aos magistrados aposentados (juízes e desembargadores) por toda a vida. Já o pagamento de pensões aos dependentes cabe ao respectivo instituto
Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar contratos nos moldes das Parcerias Público-Pivadas (PPPs), a exemplo do que acontece com o Executivo. O assunto estava sob vista
No programa CNJ no Ar desta quarta-feira (09/11), os ouvintes da Rádio Justiçaconhecerão as principais decisões tomadas na 138ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assuntos como pedido para autorização de parcerias público-privadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e decisões referentes ao pagamento de parcela autônoma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou em decisão unânime proferida na sessão plenária 138ª desta terça-feira (8/11) a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz José Lopes da Silva Netto, da comarca de União dos Palmares. O magistrado foi condenado por ter efetuado
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania instalaram nesta segunda-feira (7/11) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado. A solenidade
Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem feito contatos com bancos de todo o país com o intuito de incluir tais instituições nas audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa não apenas tem surtido efeito como também tem chamado a atenção para eventos
O I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a partir da próxima quinta-feira (10/11), vai discutir temas como a preservação da memória do Judiciário e o acesso da população a essas informações. O coordenador do Programa Nacional de
O mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última sexta-feira (04/11) no Estado de Pernambuco concedeu benefícios em 31,5% dos 17.835 processos analisados. Durante os 78 dias de trabalho, os magistrados e servidores do mutirão analisaram e reconheceram direito a benefício – progressões de regime, autorizações para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (08/11), a partir das 9h, a 138ª. sessão ordinária com 69 itens pautados. Estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas socioeducativas e os relatórios de três mutirões carcerários realizados pelo CNJ. Além disso, estão
Terá início na quinta-feira (10/11), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o I Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial. O evento tem a proposta de discutir os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política
