Representantes da área jurídica do Banco do Brasil (BB) pediram apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir 30 ações de caráter trabalhista que envolvem a instituição financeira nas audiências previstas por ocasião da Semana Nacional de Conciliação e da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Os dois eventos vão
As mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva – trouxe para o processo penal serão debatidas no III Seminário da Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa quinta-feira (24/11), em Vitória (ES). A efetividade da “lei das cautelares”, como também
Os tribunais de contas “sofrem dos mesmos males” que afetam o Poder Judiciário, afirmou, nesta segunda-feira (21/11), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra de abertura do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, realizado em Belém (Pará). “Hoje os senhores sofrem com número razoável de conselheiros que
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) realizarão em conjunto a Semana Nacional da Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro, no Memorial da América Latina, em
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23/11) com a presença de cerca de 200 participantes entre magistrados, assessores e profissionais envolvidos com aplicação da Lei nº 11.340/2006,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta terça-feira (22/11), mais um encontro de integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), grupo criado pelo Ministério da Justiça que envolve representantes de 60 órgãos de fiscalização e controle dos três Poderes. O
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe disponibilizou link, no site da instituição (www.trt20.jus.br), para inscrição de acordos na Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em incluir processos nas pautas de conciliação, devem preencher o formulário com os dados solicitados na ficha de inscrição. O evento é uma promoção
As vésperas da Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período de 28 de novembro a 02 de dezembro, as Varas Cíveis de Palmas, com auxílio da Central de Conciliação e o curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, organizam mutirão que antecede a data. A Comarca realizará uma
O juiz Marco Antônio Teixeira Netto, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal, no Maranhão, agendou para os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação 1001 audiências. Todas elas vão acontecer em doze salas, no próprio juizado, que fica na Rua do Egito, Centro de São Luis. A Semana
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – mais conhecido como Fórum da Saúde – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, a segunda reunião do ano com representantes dos comitês gestores localizados em cada estado. O objetivo do
