O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta terça-feira (22/11), mais um encontro de integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), grupo criado pelo Ministério da Justiça que envolve representantes de 60 órgãos de fiscalização e controle dos três Poderes. O objetivo é discutir ações que aprimorem o combate a este tipo de crime, motivo pelo qual serão discutidas, até a próxima sexta-feira (24/11), as metas que vão nortear os trabalhos em 2012.
Por parte do CNJ, o órgão será representado no evento pelo conselheiro Wellington Saraiva e pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que participará das discussões da sexta-feira. A reunião deste ano será realizada no município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, no Grande Hotel Dall’ Onder. A abertura está programada para hoje, em solenidade a ser realizada a partir das 19h30. A Enncla foi criada em 2003 e conta com a participação dos principais órgãos de fiscalização e controle, envolvidos no combate a crimes financeiros no Brasil.
Articulação – O conselheiro Wellington Saraiva explicou que o objetivo da estratégia é promover a articulação entre estas entidades para que atuem de forma coordenada quanto à prevenção e combate a corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. “A Enncla é, hoje, o principal fórum brasileiro para a elaboração de estratégias de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, afirmou.
O conselheiro destacou a importância da participação do CNJ no fórum, uma vez que, conforme enfatizou, “várias das metas de combate à corrupção dependem da contribuição do Poder Judiciário”. Segundo ainda Wellington Saraiva, o Judiciário também pode colaborar com a capacitação dos magistrados que atuam na área ou mesmo sugerir alterações na legislação.
Estudos – Uma das atribuições do CNJ em relação à Enccla tem sido centralizar informações sobre os processos que integram a Ação 1 – que visa à produção de estudos com dados estatísticos dos órgãos envolvidos no projeto. De acordo com levantamento recente realizado pelo Conselho, mais de 16 mil processos tramitaram em 2010 na Justiça Federal e nos tribunais superiores para apurar crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.
A maior parte dos processos é por improbidade administrativa: nos tribunais estaduais, por exemplo, são cerca de 10 mil casos – número muito superior ao de processos por corrupção e lavagem de dinheiro, de acordo com dados fornecidos pelos próprios tribunais.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
