As parcelas referentes às vantagens pessoais devidas ao servidor que ocupa cargo em comissão deverão começar a ser pagas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) separadamente dos subsídios do cargo de origem, cujo valor é estabelecido por lei. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, retomou os trabalhos da 163ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ fazendo homenagem ao conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que, nesta terça-feira (19/2), se despede de suas atividades no Conselho. Indicado ao
Estão abertas as inscrições para o workshop de redes sociais do Poder Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 26, em Brasília. O curso faz parte do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário e vai tratar de estratégias de comunicação voltadas para as
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/2), durante a 163ª Sessão Ordinária, abrir Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dois desembargadores, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), por incompatibilidade entre seus rendimentos e os patrimônios constituídos. Os magistrados são
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos juízes responsáveis pelo acompanhamento das medidas de segurança nas Varas de Execução Penal de três comarcas do País e no Distrito Federal pedidos de informação sobre a situação atual dos pacientes judiciários apontados na reportagem de O GLOBO, que revelou diversas violações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala nesta quarta-feira (20/2), às 11 horas, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Logo depois da instalação no Plenário do CNJ, será realizada a primeira reunião plenária do
Quando um consumidor sente que teve um direito desrespeitado por uma empresa, frequentemente procura o Juizado Especial Cível mais próximo para reclamar. No seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em Brasília, nos dias 6 e 7 de março, serão debatidas, entre outros
Pouco mais de 38 mil pessoas concorreram a uma das 177 vagas no concurso realizado neste domingo (17/2) para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 16.191 candidatos para o cargo de Analista e 21.884, para o cargo de Técnico. O índice
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (18/2), a inspeção no Poder Judiciário de Santa Catarina. Na solenidade de abertura dos trabalhos, o corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, afirmou que pretende introduzir uma política de valorização cada vez maior do Poder Judiciário, de forma a punir os faltosos em
Depois de receber as denúncias sobre as graves violações de direitos humanos cometidos contra os detentos do Presídio Central de Porto Alegre, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro informações sobre o andamento de medidas para reduzir a superlotação do
