O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, retomou os trabalhos da 163ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ fazendo homenagem ao conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que, nesta terça-feira (19/2), se despede de suas atividades no Conselho. Indicado ao CNJ pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto foi recentemente eleito presidente do TST e optou por adiantar o término de seu mandato no Conselho, com prazo final marcado para agosto deste ano.
“Agradecemos ao ministro Carlos Alberto pelo fraterno convívio e pela oportunidade de compartilhar conosco sua ágil e profunda inteligência. Vejo a oportunidade de lembrar a importância de magistrados que, como ele, honram seus cargos de forma honesta, proba e íntegra”, declarou o ministro Joaquim Barbosa, que lembrou a importância do CNJ na garantia da democracia. “Para aqueles juízes que, porventura, se vejam intimidados pela força das pressões advindas do persistente patrimonialismo que tenta contaminar nossas instituições, afirmo e reitero que encontrarão neste Conselho Nacional de Justiça o apoio necessário para que sigam em frente no exercício de suas importantes missões institucionais. (…) Na sua formação diversificada, cabe ao CNJ buscar uma atuação una e concentrar sua intervenção nas ações voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, declarou Barbosa, chamando o CNJ de “porta de entrada da sociedade para o judiciário”.
O conselheiro Carlos Alberto retribuiu as palavras do ministro Joaquim Barbosa também com agradecimentos. Segundo o conselheiro, o tempo que passou no CNJ foi de aprendizado. “O CNJ tem uma característica muito própria que é a pluralidade, pois aqui se misturam magistrados de primeiro e segundo graus, ministros, representantes do Ministério Público, da OAB. Mas é interessante que nós estamos a cogitar de uma função que cuida da Justiça brasileira para um povo plural, e para representar esse povo plural, nós temos de ter uma instituição plural também. Eu lhes digo, meus caros amigos, que muito aprendi”, concluiu o futuro presidente do TST.
Reconhecimento – Todos os conselheiros prestaram homenagem ao ministro que se despede do CNJ. O conselheiro Ney Freitas disse que Carlos Alberto desenvolveu um mandato extremamente produtivo, colocando à disposição do Conselho toda a sua experiência. “Perde-se um conselheiro, mas a justiça trabalhista ganha um presidente que fará certamente um grande trabalho”, manifestou-se o conselheiro.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Coelho, disse que a “advocacia brasileira parabeniza o trabalho de Carlos Alberto no CNJ e o apoia em seu novo desafio”. As congratulações também foram desejadas pelo Ministério Público, por meio do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
Associações de magistrados e de juízes trabalhistas também manifestaram apoio a Carlos Alberto nesse novo desafio na presidência do TST. “Homenageamos sua coragem, seu desprendimento e sua presteza a serviço da sociedade e estamos esperançosos em uma justiça mais célere com a sua ida para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho”, declarou o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.
Carreira – Carlos Alberto Reis de Paula assumiu o cargo de conselheiro no CNJ em agosto de 2011, sob indicação do TST. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 25 de junho de 1998, onde preside a 8ª Turma de Julgamentos desde março de 2011; membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, desde outubro de 2002; e Professor Adjunto de Direito do Trabalho na Universidade de Brasília.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
