O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (5/3), durante a 164ª Sessão Ordinária, a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Por maioria de votos, foi julgada improcedente a Revisão Disciplinar 0005579-07.2010.2.00.0000, protocolada
Por trás da timidez e do sorriso contido, Josué esconde grande história de superação. Condenado a 54 anos de prisão, o rapaz já cumpriu 13, dos quais 8 anos foram em regime fechado. O período que passou na cadeia foi quase todo dedicado aos estudos. Embora já seja formado em
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (5/3) apresenta o Projeto Piloto de Eficiência Energética do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). O programa traz uma entrevista com Guilherme Corbeta, assessor de Planejamento do tribunal. A criação de um projeto de eficiência energética foi desafio lançado pelo
Em decisão monocrática, o conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente, na sexta-feira (1º/3), o Pedido de Providências 0003934-73.2012.2.00.0000, protocolado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nele, a entidade solicita que o CNJ adote medidas para impedir, nos tribunais, a cobrança da taxa
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Carlos Alberto Reis de Paula toma posse nesta terça-feira (5/3), às 16h, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele comandará a Corte trabalhista durante o biênio 2013/2015. O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra
Do total de 37 tribunais entre Superiores, de Justiça e Tribunais Regionais Federais, onze comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação dos Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). Instituídos pela Resolução CNJ n. 160, os Núcleos terão por objetivo monitorar e gerenciar processos submetidos à repercussão
A edição do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (4/3) tem como destaque uma entrevista com a juíza assessora da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Maria Vargas. A magistrada falará sobre o início do trabalho da Corregedoria para a criação de um cadastro que vai
Os Tribunais de Justiça (TJs) de 14 estados brasileiros têm até a primeira quinzena de março para encaminhar ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o cronograma de trabalho dos mutirões carcerários estaduais
Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostra que, de um total de 268.358 mandados de prisão expedidos de junho de 2011 a 31 de janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam cumprimento. Tanto em números absolutos quanto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital para seleção dos cinco tribunais que vão participar, em 2013, do Projeto Eficiência, destinado a imprimir maior celeridade e qualidade à prestação jurisdicional. As inscrições, que poderão ser feitas de 4 a 15 de março, estão restritas aos tribunais de Justiça estaduais
