O ano promete ser intenso para a conselheira Ana Maria Amarante. Eleita em outubro para presidir o Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec), caberá a ela conduzir, em 2014, as adequações necessárias à Resolução nº 115, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010, para orientar os tribunais
A Recomendação nº 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e juventude na circulação de crianças e adolescentes no Brasil durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira (9/1) entrevista
O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica realizada pelo órgão. O resultado do Censo,
O Conselho Nacional de Justiça coloca em consulta pública, a partir desta quarta-feira (8/1), a proposta de resolução que objetiva fortalecer o primeiro grau de jurisdição. O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013. De acordo com o Relatório Justiça em Números, dos 92,2 milhões
No fim do ano, diversos presos que cumprem penas nos presídios do País recebem o benefício do “saidão” para passar o período de festas no convívio familiar. O problema é que muitos não retornam. Quais são as regras para que os apenados tenham o direito ao benefício e o que
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), foram designadas 7.193 audiências ao longo do ano. Outras 800 estavam previstas para
A partir do dia 20 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça retornará ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013, por meio da Portaria nº 28. O trabalho terá como alvo as unidades administrativas e judiciais da Justiça
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (7/1) destaca o projeto “Justiça vai à Escola”, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz federal da 9ª Vara da Execução Fiscal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e supervisor do Centro de Atendimento Itinerante, Vladimir Vitovski, fala sobre o
Lançado em fevereiro de 2011, o programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, já tornou possível a retirada de 42 aeronaves de grande porte dos aeroportos brasileiros. São aviões que pertenceram a empresas aéreas de transporte de passageiros ou de carga envolvidas em intrincadas disputas judiciais e
O programa CNJ no Ar destaca, nesta segunda-feira (6/1), o Sistema de Monitoramento Eletrônico no Rio Grande do Sul. Mais de 600 presos do regime semiaberto no estado já utilizam as tornozeleiras eletrônicas. O número de fugas diminuiu consideravelmente. Outro assunto no programa de hoje é o sistema adotado no
