Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (22/5) a Portaria n. 90, de 21 de maio de 2014, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A portaria determina a inclusão dos dados dos condenados da Ação Penal n. 470/STF no Cadastro Nacional de
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Saulo Casali Bahia e Rubens Curado defenderam, nesta última quinta-feira (22/5), em Belo Horizonte/MG, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais brasileiros, como forma de garantir maior economia ao Judiciário e agilidade na tramitação processual. Saulo Bahia, que preside a
O que mudou na vida dos homossexuais após a aprovação da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, explica aqui os direitos que os casais homoafetivos conquistaram com a medida, que completou este mês um ano de vigência. O vídeo faz parte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, a partir de segunda-feira (26/5), Mutirão Carcerário no estado de Goiás. De acordo com dados de 2012 do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen, do Ministério da Justiça), o sistema carcerário no estado abriga 12.113 detentos. Até o dia 10 de junho serão
A conselheira Ana Maria Amarante defendeu o estímulo à denúncia e o amparo estatal à vítima para o combate à violência doméstica. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ participou do seminário internacional Tempo de Agir:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai discutir com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) a adoção de procedimentos para prevenir fraudes com a utilização de documentos falsos. O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (21/5) pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiza Cristina Frischeisen,
O CNJ no Ar desta sexta-feira (23/5) traz informações sobre a sanção do Projeto de Lei n. 7.220/2014 que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças. Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, aprovado nesta semana, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, resultou no Projeto de Lei n. 6.934/13, que pede a alteração de vários aspectos da legislação brasileira para combater com maior rigor o crime no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Rede de Justiça Criminal (entidade que reúne ONGs com o objetivo de tornar a justiça criminal mais eficiente e humanizada) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (20/5) na sede do CNMP para discutir a preparação
Será realizado, nesta quinta-feira (22/5), em Belo Horizonte/MG, o Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é um um sistema de processamento eletrônico de informações e prática de atos processuais, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. O evento será realizado no auditório
