Em tempos de Copa do Mundo no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) idealizou um atendimento especial nos juizados dos aeroportos das 12 cidades-sede dos jogos. Em entrevista ao programa CNJ Responde, o presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário encerrou, na última semana, a proposta de Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e à transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário. O GT
A 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na segunda-feira (16/6), no plenário do órgão, em Brasília/DF. Normalmente, o encontro ocorre às terças-feiras, mas a data foi alterada pela Portaria n. 15, de fevereiro de 2014. Além da pauta ordinária de julgamento, o dia está reservado
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda providências para garantir a integridade física dos presos da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, mais conhecida como Presídio Urso Branco, de Porto Velho/RO. Durante mutirão carcerário realizado em fevereiro, foram verificados, entre outros problemas, superlotação e relatos de mortes
O processo de regularização dos cartórios, que até 1988 eram administrados por pessoas não concursadas e que foram declarados vagos, obteve, nos últimos meses, diversos avanços. Hoje 100% dos estados brasileiros deram início a concursos públicos para regularizar a situação das serventias extrajudiciais. Na última semana, o Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
O CNJ no Ar desta sexta-feira (13/6) traz informações sobre a atuação da Vara das Execuções Penais da Paraíba em busca parceiros para projeto de ressocialização de apenados. O tema foi discutido em reunião entre o juiz Carlos Neves da Franca, titular da Vara das Execuções Penais e coordenador do
Destinados a processar, decidir, executar medidas e outras providências urgentes, os plantões judiciários terão atendimento reforçado nas doze cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo, especialmente durante as partidas. O reforço foi uma das ações recomendadas pelo Fórum da Copa formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as
Videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados e servidores de Tribunais de Justiça (TJs), nesta quarta-feira (11/6), para discutir a elaboração de um manual de orientações para magistrados que lidam com processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Foi a primeira atividade do Grupo de Trabalho
O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de aprimoramentos para dar mais segurança e efetividade às decisões judiciais de penhora de valores financeiros. Foi o que decidiu, na última terça-feira (10/6), o Comitê Gestor do Bacenjud, durante reunião
